O número de estudantes com deficiências no ensino superior público voltou, este ano, a crescer. Com os resultados da 2.ª fase do concurso nacional de acesso, que esta quinta-feira foram divulgados, sobe para 310 o total de alunos foram colocados numa universidade ou politécnico ao abrigo do contingente especial para pessoas com limitações físicas ou sensoriais. É um crescimento de 34% em relação ao ano passado. Face a 2015, o aumento é ainda maior e quase triplica o número de entrada.

Há quatro anos, entraram 120 estudantes no ensino superior ao abrigo deste contingente especial. O número tem, desde então, crescido sucessivamente. No ano passado, entraram 231 alunos com deficiência no superior. Em relação a 2015, o crescimento no número de estudantes com deficiências no ensino superior cresce 158%. 

A lei estabelece um contingente especial para estudantes com deficiências, que é destinado a candidatos com limitações físicas ou sensoriais. Esse contingente é composto por 2% das vagas fixadas para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso, ou, no mínimo, por duas vagas por curso.

Atendendo ao número de lugares disponíveis no ensino superior no início de cada ano lectivo — que tem estado sempre à volta das 50 mil nos últimos anos —, são cerca de 1000 os lugares em cada ano disponíveis para estudantes com deficiências nas universidades e politécnicos. Ou seja, apesar do crescimento no número de entrada que se tem verificado nos últimos anos, menos de um terço das vagas deste contingente especial são efectivamente ocupadas.

As instituições de ensino superior apontam a dificuldade de articulação entre o ensino superior e o ensino secundário como o principal problema que tem impedido a entrada de mais estudantes com deficiências nas universidades e politécnicos. Em 2017/18, havia cerca de 15 mil estudantes com necessidades educativas especiais no ensino secundário — um número que inclui todos os que apresentam algum tipo de dificuldade permanente de aprendizagem, seja ela causada por uma deficiência ou não.