No final de 2017, segundo dados que a Autoridade Tributária fez chegar ao Parlamento em resposta a questões colocadas pelo PCP, estavam identificados 309 “contribuintes de elevada capacidade patrimonial” em Portugal. Ou seja, pessoas singulares que, num ano, encaixam mais de cinco milhões de euros de rendimento e/ou concentram mais de 25 milhões de euros em património financeiro e imobiliário.

E o número está a aumentar. Segundo a edição deste sábado do jornal Expresso, o Fisco identificou 309 “super-ricos” em Portugal, o que corresponde a um aumento de 30% face aos que estavam identificados há cinco anos. No entanto, avança o mesmo jornal, o número está longe das cerca de mil famílias nesta categoria que os relatórios internacionais referem frequentemente.

Estes 309 indivíduos no radar das autoridades correspondem a mais 69 do que aqueles que estavam identificados no início de 2016, a última vez em que estes dados chegaram ao Parlamento.

No entanto, os números não surpreenderam o deputado Paulo Sá, que colocou a questão às Finanças. “Houve uma progressão, mas continuam muito aquém das potencialidades que tinham sido apontadas por um ex-director da AT”, afirmou Paulo Sá, referindo-se ao ex-director do Fisco José Azevedo Pereira que, em 2015, afirmou existirem cerca de mil “super-ricos” em Portugal.

Estes 309 contribuintes pagaram 78,5 milhões de euros em IRS, segundo a nota enviada pela Autoridade Tributária, uma média de 254 mil euros anuais por família.

“Se tivermos em conta que o último escalão de IRS tem uma taxa marginal de 48%, acrescido de uma taxa de solidariedade, estamos perante taxas médias muito baixas”, afirmou Paulo Sá. As explicações passam pela possibilidade de estas pessoas terem muito património e pouco rendimento, sendo o IRS a pagar mais baixo, ou pela possibilidade de os rendimentos provirem sobretudo de rendas e capitais (juros, dividendos) que podem ser tributados a 28%.

Outra das explicações aponta para a evasão fiscal, uma vez que, segundo as autoridades, estes contribuintes têm muitas vezes património disseminado por sociedades, trusts e fundações, e contas em offshores. O que leva Paulo Sá a reforçar as propostas que o PCP tem apresentado para que se englobem todos os rendimentos acima de 100 mil euros, acabando-se com as taxas liberatórias ou especiais, e se tribute também o património mobiliário.

Os indivíduos com rendimentos acima dos 750 mil euros e/ou património superior a cinco milhões de euros são vigiados pela Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC). Conforme noticiou o PÚBLICO, depois da fase inicial da implementação em 2017, a UGC passou a estar em pleno funcionamento em 2018, altura em que seguia de perto cerca de 760 pessoas com grande capacidade tributária.

Apesar de vários pedidos do Expresso, o Ministério das Finanças não se mostrou disponível para explicar estes números, não tendo ficado claro se o aumento de 30% resultou da actividade inspectiva da Autoridade Tributária ou se os números correspondem, por exemplo, a estrangeiros que vieram para Portugal, não se conhecendo também os resultados da UGC.