A primeira reunião parlamentar após a pausa de férias reflectiu o actual momento de pré-campanha eleitoral: PCP e PEV alertaram para os perigos de uma maioria absoluta do PS, os socialistas tentaram descolar dos seus parceiros nesta legislatura – comunistas e bloquistas. PSD e CDS insistiram nas críticas ao recorde da carga fiscal e nas “falhas” dos serviços públicos. Só o BE destoou e preferiu falar sobre a composição da nova Comissão Europeia. No final, foi aprovado um voto contra a criação do museu Salazar. PSD e CDS abstiveram-se.

Nas declarações políticas, realizadas no âmbito de uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República (órgão que funciona durante as férias parlamentares), o líder da bancada do PCP reclamou os louros para o seu partido das “conquistas” dos trabalhadores nesta última legislatura. Mas logo depois advertiu para os que querem o retrocesso e retomar a “política do empobrecimento”. “A ideia de uma maioria absoluta do PS encaixa nesses planos e projectos e há que dar-lhe combate”, afirmou, argumentando que o “perigo” está já à vista ainda antes das legislativas de 6 de Outubro.

João Oliveira apontou o caso dos manuais escolares grátis como uma medida que o PS “já está a querer esvaziar” quando incentivou as escolas a reutilizarem os livros o mais possível, levando à entrega de manuais inutilizados. 

Já antes, a deputada de Os Verdes tinha alertado para a necessidade de garantir de que não há retrocesso. “PSD e CDS só contribuem para recuar e o PS com uma maioria absoluta não hesitaria em recuar. São cenários que o país já experimentou e que não deram bons resultados”, advertiu Heloísa Apolónia.

Num modelo de declarações políticas (cinco minutos a cada bancada) sem possibilidade de réplica, o PS parecia ter a resposta pronta para a sua esquerda. Carlos Pereira tentou descolar o PS dos programas dos seus parceiros – PCP e BE – referindo-se mesmo ao actual momento de pré-campanha. “Fizemos o que fizemos a pensar nos portugueses, nunca a pensar no BE que continua a querer nacionalizar tudo o que mexe e a romper com a Europa mesmo que já o diga de forma muito tímida e social-democrata”, disse o deputado eleito pela Madeira. Carlos Pereira expressou mesmo o desejo do PS para a próxima legislatura: “O que precisamos é podermos governar sem empecilhos para impedir com todas as nossas forças o regresso da austeridade, do aumento colossal de impostos dos mitos que o aumento de salários provoca desemprego, das previsões falhadas, dos velhos do Restelo que tratam o diabo por tu e que provocam ameaças da Europa contra os portugueses.”

O vice-presidente da bancada social-democrata, Adão Silva, não deixou de registar a farpa do PS – “a ninguém será aplicado o rótulo de empecilhos, todos os deputados foram importantes” – mas aproveitou a sua declaração para criticar o Governo PS. “Fracasso, ilusão e desorganização é a trilogia triste que caracteriza a forma como António Costa governou os serviços públicos em Portugal”, disse, defendendo que o “Governo foi demais a cobrar impostos” e que “tem de ser penalizado”.

Foi também em jeito de balanço da legislatura que o líder da bancada do CDS dedicou parte da sua intervenção, apontando o dedo ao Governo. Se o “país das esquerdas decretou o fim da austeridade”, o “pais real sobrevive com a maior carga fiscal de sempre e o menor investimento público de que há memória”, disse Nuno Magalhães. O deputado criticou os serviços públicos na área da saúde, educação e transportes – nesse sentido o mandato do PS foi uma “oportunidade perdida” - e deixou algumas propostas do CDS sobre impostos, família, forças de segurança, saúde e combate à corrupção.

Sem olhar à política interna, a bloquista Mariana Mortágua criticou as escolhas dos comissários da nova equipa liderada por Ursula von der Leyen e a forma como estão organizadas as pastas. Sobre a portuguesa Elisa Ferreira, a deputada mostrou-se céptica sobre o desempenho da ex-ministra. “Elisa não mudará a Comissão Europeia como Mário Centeno não mudou o Eurogrupo. A presença portuguesa na pasta da Coesão e Reformas não garante por si só mais fundos”, disse, deixando no ar a pergunta se o PS vai manter o apoio à presidente da Comissão Europeia.

Esquerda condena “museu” Salazar

No período de votações, o PS juntou-se ao PCP, PEV e ao BE para votarem a favor da condenação da criação do “museu Salazar”, proposto pela bancada comunista. PSD e CDS abstiveram-se.

O voto condena “firmemente a criação de um ‘museu’ dedicado à memória do ditador Oliveira Salazar em Santa Comba Dão, independentemente da sua designação, considerando essa criação uma afronta à democracia, aos valores democráticos consagrados na Constituição da República e uma ofensa à memória das vítimas da ditadura”. No texto, os subscritores apelam aos promotores da criação de tal “museu” para que “reconsiderem a sua posição e a todas as entidades, públicas e privadas, para que não apoiem, directa ou indirectamente essa iniciativa.

Foram ainda aprovados votos de congratulação pela nomeação de José Tolentino Mendonça para cardeal, com abstenções do PCP e PEV.

Numa curta sessão – provavelmente a última antes das eleições legislativas de 6 de Outubro -, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, desejou aos deputados uma “boa pré-campanha e uma óptima campanha eleitoral”.