Estudantes exigem apoio para alojamento baseado no valor das rendas das cidades

Alunos consideram medida anunciada pelo Governo, que disponibilizou este mês mais 600 camas para alojamento estudantil no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior Estudantil, “uma resposta pouco pensada e insuficiente”.

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Paulo Pimenta/arquivo

Os estudantes universitários queixam-se da falta de quartos a preços acessíveis e defendem que os apoios para alojamento deviam ter em conta o rendimento das famílias e o valor das rendas da cidade onde estudam.

O alojamento estudantil voltou a ser um dos assuntos analisados por estudantes de instituições de ensino superior de todo o país que este fim-de-semana estiveram reunidos em sede de Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), contou à Lusa Marcos Teixeira, tesoureiro da Federação Académica do Porto.

“O alojamento estudantil é um problema com que nos debatemos há muito tempo e a medida apresentada pelo Governo foi uma resposta pouco pensada e insuficiente”, criticou Marcos Teixeira, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior Estudantil que disponibilizou este mês mais 600 camas e tem como objectivo duplicar a oferta na próxima década, ou seja, ter 30 mil camas a preços regulados até 2030.

O Governo anunciou também um aumento do complemento de alojamento de 130 para 174 euros, mas Marcos Teixeira diz que esta subida não é real porque o preço das rendas também aumentou.

Para os estudantes, o complemento de alojamento deveria “ter em conta o rendimento das famílias e o valor das rendas da cidade em que estão a estudar, uma vez que o preço de um quarto no Porto é muito diferente de um quarto em Viseu”, lembrou.

As propinas foram outro dos assuntos em cima da mesa no encontro. Marcos Teixeira explicou que é preciso acautelar o valor cobrado a estudantes que se encontrem em regime parcial, salvaguardando que este obedeça a um critério de proporcionalidade e que tenha um tecto máximo 50% do valor da propina cobrada a estudantes inscritos em regime integral.

Os estudantes defendem ainda que o financiamento das instituições deve ser definido com base numa nova fórmula que parte de três pontos essenciais: as despesas base das instituições; indicadores de desempenho e qualidade e, finalmente, uma verba que contemple planos de médio e longo prazo.

No decorrer do Encontro Nacional, os estudantes alertaram ainda para o facto de actualmente haver uma dependência extrema nos fundos comunitários europeus, nomeadamente no que toca aos apoios para a Acção Social.

A saúde mental foi outro dos temas debatidos no encontro em que os estudantes voltaram a chamar a atenção para a necessidade da existência de Gabinetes de Apoio Psicológico e de políticas de educação das comunidades.