A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou esta segunda-feira que aceitou a lista dos nomes propostos pelos Estados membros da União Europeia para compor o próximo colégio de comissários, que a ser aprovado será o primeiro executivo da história com uma composição paritária de 14 homens e 13 mulheres (incluindo a futura presidente).

Von der Leyen anuncia terça-feira a distribuição das pastas e o novo modelo de organização e funcionamento da próxima Comissão. Segundo apontam as listas de nomes que circulam nos bastidores sem menção da origem nem confirmação oficial, a portuguesa Elisa Ferreira deverá ficar responsável pela pasta da Política Regional, cumprindo assim o objectivo fixado pelo Governo português.

A próxima líder comunitária aceitou todos os candidatos designados pelos Estados membros — apenas 25, uma vez que os líderes europeus já tinham escolhido o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Josep Borrell, para o cargo de Alto-Representante para a Segurança e Política Externa, e o Reino Unido se manteve de fora do processo, uma vez que pretende concretizar a sua saída da União Europeia a 31 de Outubro, um dia antes da tomada de posse da nova Comissão.

Apesar de vários Estados-membros terem desrespeitado o pedido de Von der Leyen para indicarem um homem e uma mulher como possíveis comissários, a alemã conseguiu cumprir a sua promessa de montar uma equipa paritária sem rejeitar nenhum dos nomeados anunciados pelos governos nacionais.

Na lista remetida pelo Conselho da União Europeia, abundam os nomes de antigos governantes (caso da Bélgica, Estónia, Finlândia, Itália, Lituânia, Malta e Suécia), alguns dos quais também com passagem no Parlamento Europeu, como Elisa Ferreira e ainda os comissários indicados pela França, Hungria e Luxemburgo. Oito países apostaram na continuidade: Áustria, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Holanda, Irlanda, Letónia e República Checa designaram os seus actuais comissários, aos quais será necessariamente atribuída uma pasta diferente.

Como também era desejo de Von der Leyen, o futuro executivo está equilibrado em termos políticos, com as três principais famílias políticas europeias — democratas-cristãos, socialistas e liberais — representadas praticamente na mesma proporção dos resultados eleitorais. Além dos políticos afectos aos grupos do Partido Popular europeu, Socialistas & Democratas e Renovar a Europa, há um representante dos Conservadores e Reformistas Europeus e dos Verdes. E um dos nomeados é apartidário: a Eslovénia avançou um diplomata, Janez Lenarcic, que era até agora o Representante Permanente junto da União Europeia.

O colégio só ficará definitivamente formado com o consentimento do Parlamento Europeu, que depois de levar a cabo audições com todos os comissários propostos, leva a cabo uma votação para aprovar a nova Comissão (incluindo a presidente e o alto representante). Está prevista para a sessão plenária de 21-24 de Outubro.

Não se estimam, à partida, dificuldades para a aprovação da equipa de Ursula von der Leyen, embora algumas audições possam ser mais “complicadas” do que outras. Será o caso, por exemplo, da inquirição ao comissário indicado pela Polónia, Janusz Wojciechowski, o actual juiz do Tribunal de Contas Europeu que é apontado para a pasta da Agricultura.

Na véspera do anúncio da nova Comissão, o Gabinete Europeu Anti-Fraude (OLAF, na sigla em inglês) confirmou que está correr um inquérito por alegadas irregularidades nos desembolsos de despesas de viagens incorridas por Janusz Wojciechowski durante o seu mandato como eurodeputado. O antigo líder do Partido dos Agricultores Polacos foi eleito nas listas do PiS (o maior partido na bancada dos Conservadores e Reformistas Europeus), e cumpriu dois mandatos no Parlamento Europeu, de 2004 a 2016. Em causa estão cerca de 11 mil euros recebidos a título de despesas de transporte para os quais não foram apresentados justificativos. Wojciechowski disse ter-se tratado de um “erro administrativo”, e por sua iniciativa devolveu o dinheiro ao Parlamento Europeu.

A francesa Sylvie Goulard apresentou a sua demissão após um mês no cargo de ministra da Defesa, depois da divulgação de um processo por despesas irregulares no cumprimento do seu mandato de eurodeputada. O caso dizia respeito ao recurso aos seus assistentes parlamentares para o trabalho partidário em França, que é interdito pelas regras de Bruxelas. Goulard devolveu 45 mil euros ao Parlamento Europeu.