O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reafirmou esta segunda-feira que tem todas as condições para negociar um acordo de saída da União Europeia até meados de Outubro, e garantiu que há “abundância de propostas” no seu Governo. Numa passagem pela Irlanda, para falar sobre a questão da fronteira na ilha, Johnson ouviu o taoiseach (primeiro-ministro) irlandês, Leo Varadkar, dizer que um acordo sem cláusula de salvaguarda “não é um acordo”.

Em causa está um dos pontos mais sensíveis do acordo negociado pela antiga primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, rejeitado no Parlamento britânico por três vezes.

O objectivo da cláusula de salvaguarda é garantir que a República da Irlanda e a Irlanda do Norte não voltem a ficar separadas por barreiras físicas com a saída do Reino Unido da União Europeia.

A fronteira entre os dois países ficou livre dessas barreiras há 20 anos, com a entrada em vigor do Acordo de Sexta-feira Santa – uma alteração que foi vista como fundamental para o sucesso do acordo que pôs fim a três décadas de violência.

Mas o Governo irlandês diz que ainda não viu nenhuma indicação de que Boris Johnson tem uma alternativa à cláusula de salvaguarda, uma acusação feita também pela oposição no Parlamento do Reino Unido.

Para o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, o primeiro-ministro britânico está decidido a provocar um “Brexit” sem acordo no dia 31 de Outubro.

Segundo a oposição, Boris Johnson decidiu suspender o Parlamento por mais de um mês (a partir de terça-feira e até 14 de Outubro) para tirar tempo de trabalho aos deputados. E o facto de não revelar em público as propostas que diz estar a negociar com Bruxelas prova que, na verdade, não está a negociar – uma ideia que tem sido reforçada com as declarações pessimistas dos líderes europeus.

Na semana passada, a oposição aprovou uma proposta de lei que tem como objectivo impedir um “Brexit” sem acordo, que deve entrar em vigor esta segunda-feira, com a assinatura da rainha.

Segundo a proposta, o primeiro-ministro será obrigado a pedir um adiamento da data de saída, de 31 de Outubro para 31 de Janeiro de 2020, se não for cumprida uma de duas condições até 16 de Outubro (dias antes da cimeira europeia de 18 e 19 do mesmo mês): ou o Governo britânico chega a acordo com Bruxelas e esse documento é aprovado pelo Parlamento britânico; ou o Parlamento britânico aprova uma saída sem qualquer acordo.

Boris Johnson garante que não vai pedir mais nenhum adiamento à União Europeia, o que, a comprovar-se, só deixa duas soluções: ou o primeiro-ministro não cumpre a lei; ou provoca eleições antecipadas, ganha com uma maioria confortável e pede ao novo Parlamento que o desvincule da obrigação de pedir um adiamento.

Governo vs Parlamento

Os jornais britânicos noticiam esta segunda-feira que o Governo estará disposto a não cumprir a lei do Parlamento, uma hipótese que já motivou fortes críticas por parte dos juízes. O Daily Telegraph avança que o Governo admite enviar uma carta a Bruxelas a dar conta do pedido de adiamento decidido pelo Parlamento, acompanhada por uma segunda carta a dizer que o Governo não concorda com esse pedido – uma hipótese que é vista como uma “desobediência” à lei por Jonathan Sumption, membro da Câmara dos Lordes e antigo juiz do Supremo Tribunal.

Esta segunda-feira, depois de regressar a Londres, Boris Johnson vai tentar, pela segunda vez na última semana, provocar eleições antecipadas. Mas a oposição já fez saber que se uniu para travar essa iniciativa do primeiro-ministro, que precisa de uma maioria de dois terços no Parlamento para ir a votos já no dia 15 de Outubro.

A oposição só admite falar em eleições antecipadas quando for conhecido o resultado das exigências da proposta de lei – ou seja, quando se confirmar que o Governo chegou a acordo com Bruxelas, ou quando o Governo for forçado a pedir um novo adiamento, que tem de ser aprovado por todos os países da União Europeia.

Se não conseguir provocar eleições antecipadas com o acordo da oposição, Boris Johnson pode demitir-se ou propor uma moção de confiança no seu próprio Governo, na esperança de perder essa votação. Mas, em qualquer destas alternativas, os prazos para a marcação de eleições são mais longos e não seria possível agendar um novo acto eleitoral a 15 de Outubro.