O Ministério do Ambiente e as câmaras do Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos e Valongo, assinam esta quarta-feira um memorando de entendimento para a intermunicipalização da STCP, que prevê a entrega desta aos seus novos accionistas 1 de Janeiro de 2020 mas a cerimónia, marcada para as 11h30, no Museu do Carro Eléctrico, no Porto, vai ser acompanhada de um protesto. Convidados oficialmente para a sessão, as organizações representativas dos trabalhadores da empresa pública anunciaram esta segunda-feira que vão ficar à porta, pelo facto de nunca terem conseguido fazer ouvir as suas posições sobre esta importante mudança na transportadora. 

Os trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) anunciaram que vão rejeitar o convite para estarem presentes na cerimónia de quarta-feira de assinatura do memorando sobre a transferência de competências da empresa para as autarquias. “Não fomos ouvidos quando foi decidido o processo de transferência para as câmaras. Nunca fomos ouvidos, aliás. Pedimos uma reunião para sabermos o nosso futuro e até ao momento nada foi dito. Não podemos aceitar um convite para estar nas festas quando no que realmente é importante, que é o nosso futuro, não somos ouvidos”, disse, à agência Lusa, o representante dos trabalhadores, Pedro Silva.

Já em comunicado a Comissão de Trabalhadores (CT) da STCP refere que, juntamente com as órgãos representativos dos trabalhadores (ORTs), têm vindo a solicitar ao Conselho Administração, tutela, Área Metropolitana do Porto e Câmaras Municipais informação sobre a forma como se irá proceder à transferência e que impacto terá esta transferência no futuro dos trabalhadores, mas até ao momento sem sucesso. Pedro Silva sublinhou que foram pedidas reuniões ao ministro do Ambiente e feitos apelos ao primeiro-ministro, mas também “sem resposta”.

“A nossa preocupação é saber se os direitos dos trabalhadores são garantidos e qual o investimento que a empresa pode vir a necessitar. Pretendemos ser ouvidos, ser envolvidos no processo. Não sabemos se o que está em cima da mesa é bom ou mau. Apelamos e esperamos que seja marcada uma reunião”, descreveu Pedro Silva. Para os trabalhadores da STCP, “as pretensões dos trabalhadores foram deixadas na gaveta”, razão pela qual a CT e os ORTs consideram, conforme se lê no comunicado, que o convite para estar na cerimónia de assinatura do memorando é “provocatório”.

“Desde já informamos que não estamos disponíveis para aparecer nas fotografias de família. Este Governo sempre criticou o anterior, pela falta de envolvimento das ORTs, nos processos que envolvem o seu futuro, mas é caso para dizer: Olha para o que eu digo, mas não olhes para o que eu faço”, acrescenta a nota enviada à Lusa. No mesmo comunicado, as ORTs e CT frisam que sempre se mostraram disponíveis para fazer parte dos processos que envolvem o futuro dos trabalhadores e, nomeando o primeiro-ministro, António Costa., exigem “mais respeito daqueles que têm a responsabilidade”.

O Ministério do Ambiente tinha-se comprometido com os autarcas da região a concluir antes do final da legislatura o processo de entrega da empresa aos municípios. Depois de alguns percalços - provocados por uma diferença de perspectiva, por parte do Porto e algumas das restantes cinco autarquias, sobre o modelo societal a seguir - as partes regressam esta semana ao Museu do Carro Eléctrico. Foi ali que, em 2016, assinaram o acordo que permitiria a participação das câmaras na gestão da empresa, uma situação intermédia a que agora se sucede a municipalização total da transportadora.