Uma mulher de 29 anos residente em Famalicão está em prisão preventiva, a aguardar julgamento, acusada de dois crimes de violência agravada, por alegadamente ter agredido o filho bebé. De acordo com o Jornal de Notícias, na sua edição desta segunda-feira, a acusação diz que mãe abanou o bebé várias vezes, na tentativa de o fazer calar, provocando-lhe lesões no cérebro. O bebé vive actualmente com uma família de acolhimento.

No ano passado as várias comissões de protecção de menores contabilizaram 127 processos abertos relativos a maus-tratos físicos a crianças até aos três anos. Destes, 70 referentes a bebés do sexo masculino e 57 a bebés do sexo feminino, segundo os dados do último relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. Já o número de processos de violência doméstica envolvendo crianças até aos três anos ascendia a 1586.

O jornal cita a acusação do Ministério Público (MP). Refere que o bebé nasceu em Setembro do ano passado e que não sofria de qualquer malformação ou doença. Com um mês de vida, a mãe levou-o ao centro de saúde de Famalicão, onde lhe foi diagnosticada uma gastroenterite. Terá sido nos dias seguintes que os maus-tratos terão começado. O MP refere que sempre que o bebé “chorava de forma inconsolável e prolongada, a arguida pegava nele ao colo e abanava-o, de forma violenta, o que sucedeu por várias vezes”. Situação que terá causado traumatismos no cérebro — este tipo de lesão é conhecida por síndrome do bebé abanado.

Onze dias depois de ter ido ao centro de saúde, o bebé começou a vomitar e a mãe levou-o então ao Hospital de Famalicão, onde os médicos verificaram um aumento do perímetro do cérebro. O bebé foi encaminhado para os cuidados intensivos do Hospital São João, no Porto.

O Jornal de Notícias revela que ainda, novamente segundo a acusação, que a mãe voltou a agredir o filho dentro do hospital. A mulher é acusada de ter chamado o filho de demónio e de lhe ter dado várias palmadas nas nádegas com violência, “ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão”.

A mãe seria a principal cuidadora do bebé, já que o pai trabalhava fora de casa e à noite dormia num quarto separado. Uma amiga do pai da criança disse ao Jornal de Notícias que este se mudou para o Algarve, onde está a tentar refazer a sua vida. A criança foi entregue a uma família de acolhimento.