Sindicato diz que deixou cair exigência de aumentos salariais
O sindicato de motoristas de mercadorias perigosas diz que abandonou a exigência de aumentos do salário base até aos 900 euros em Janeiro de 2020, nem em 2022. Em contrapartida, quer um aumento maior do subsídio de operações.
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) sublinha, em comunicado divulgado este sábado à tarde, o “esforço negocial do Governo” durante a maratona negocial de dez horas que terminou na última madrugada. No final desse encontro, o presidente do sindicato, Francisco São Bento, diz que foi fechada uma proposta – com a participação do consultor externo Bruno Fialho, do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) – que abre “mão do desdobramento para 2021 e 2022 [dos aumentos salariais], centrando-se num plano de ganhos inferior aos 900 euros de salário base pelos quais” o sindicato se bateu inicialmente e que levou ao abandono das negociações até culminar na greve em curso.
No arranque desta crise negocial, o SNMMP exigia que o contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) – assinado entre a Fectrans e a Antram – fosse além do aumento do salário base em 2020 para os 700 euros (mais complementos e subsídios), reclamando que os valores fossem de 800 em 2021 e 900 em 2022. A Antram – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias recusou sempre, admitindo apenas actualizações salariais dependentes da evolução do salário mínimo. No final do plenário de há uma semana, o SNMMP esticou a corda, em vésperas de greve, e exigiu 900 euros já em 2020.
Seis dias de greve decorridos, esta exigência cai. Em alternativa, o sindicato exige uma compensação maior no subsídio de operações, que foi fixado no acordo colectivo nos 125 euros no caso das matérias perigosas (superior ao das mercadorias), reclamando um aumento de 40% desse subsídio – isto é, mais 50 euros por mês, aproximadamente.
Sobre esta questão, Francisco São Bento explica, em comunicado, que a nova proposta prevê “uma nova dotação salarial, capaz de reconhecer a especificidade dos motoristas de cargas perigosas, o grau de desgaste e risco associado ao nosso trabalho, bem como a sua importância para o conjunto da sociedade”. “Esse reconhecimento, ainda que pago sob a forma imperfeita de complemento salarial, teria a garantia que seria pago pelos empregadores e tributado pelo Estado, tal e qual como acontece com o valor recebido no salário base”, completa.
Sobre esta exigência, a Antram comunicou ao início da manhã de sábado que não aceita um aumento que poderá pôr em causa o equilíbrio financeiro das empresas associadas. E, adicionalmente, frisa que não pode negociar condições diferentes consoante a especificidade dos sindicatos.
Adicionalmente, revela o SNMMP, a proposta fechada com o Governo também passa por “reconhecer que o trabalho suplementar tem que ser pago sem recurso a uma carta branca cujo resultado é a normalização de turnos até 16 horas, impostos com regularidade pelos patrões, realidade essa, cujo perigo para nós e para todos os que circulam na estrada”. Neste aspecto, não são dados pormenores, sendo certo que este tem sido um dos pontos de maior discórdia entre as partes, em especial as condições da cláusula 61 do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical, que fixou um tecto de duas horas extraordinárias pagas como tal, complementadas com o pagamento de uma isenção de horário. Características que os trabalhadores contestam, acusando as empresas de pagarem horas extra ao quilómetro como forma de estenderem os horários de trabalho.
Neste cenário, o sindicato está aberto a sentar-se à mesa com os patrões, desde que a Antram esteja disposta a rever a sua intransigência em questões-chave do acordo. Nesse sentido, São Bento já admitiu, esta tarde, em Aveiras, que “há possibilidade de uma reunião no ministério das Infra-estruturas, ainda hoje [sábado] ou amanhã de manhã. Se houver, vamos lá estar para negociar”. “Se a Antram fez um apelo à mediação, vamos ver se estamos lá ainda hoje ou amanhã”, reforçou às televisões.
No comunicado, o SNMMP já lança os próximos passos: “Mantemos a convicção de que até ao plenário nacional marcado para domingo, em Aveiras de Cima, o Governo utilizará as ferramentas que ainda tem ao seu dispor para chamar à razão a Antram, fazendo-nos chegar uma proposta que cumpra mínimos de dignidade, por forma a ser apresentada aos motoristas de matérias perigosas no referido plenário”.
