O presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC), José Bourdain, diz que as unidades geridas pelas organizações sem fins lucrativos nesta área estão a ficar sem enfermeiros porque muitos destes profissionais estão a “fugir” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em que “trabalham menos horas e ganham mais”. Para conseguir ter enfermeiros em número suficiente nestas unidades de cuidados continuados, Bourdain propõe que o Governo reponha as 40 horas semanais na função pública ou que “abra o país à imigração”, nomeadamente de brasileiros.

“Não conseguimos competir com o Estado, que paga melhor, dá mais regalias e onde o horário é de apenas 35 horas semanais”, queixa-se o presidente da ANCC, para quem a diminuição do horário semanal na função pública foi “uma enorme irresponsabilidade”, porque o Governo foi obrigado a contratar mais enfermeiros para o SNS, em especial para os hospitais públicos, de forma a colmatar o “buraco” de horas criado. Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou que foi autorizada a contratação de mais 552 enfermeiros para o SNS.

“Esta medida está a fazer com que os hospitais venham recrutar enfermeiros” às unidades de cuidados continuados, “situação que nos tem sido relatada por diversas das nossas associadas, as quais estão desesperadas por não terem profissionais suficientes. Há unidades a trabalhar com metade dos enfermeiros necessários. Não temos pessoas para dar medicação, para aspirar os doentes. Há dias em que eles não tomam banho. Os profissionais estão exaustos”, descreve Bourdain, que se queixa também da falta de auxiliares de acção médica.

Alegando que não há enfermeiros suficientes no mercado de trabalho, porque as unidades de cuidados continuados não recebem do Estado “o valor justo para pagar melhores salários” e, assim, estes “ou emigram ou vão trabalhar para os hospitais públicos”, o presidente da ANCC considera que se trata de “uma emergência nacional”.

Por este motivo, a que acresce “o estrangulamento financeiro” a que as unidades de cuidados continuados “foram votadas pelo Governo”, existem “sérios riscos de encerramento iminente”, volta a avisar. Nos últimos tempos, a ANCC tem vindo a insistir nas denúncias de dificuldades financeiras das unidades de cuidados continuados, alegando que o Governo paga “algumas das tipologias abaixo do preço de custo, nomeadamente as Unidades de Longa Duração e Manutenção”. Esta situação “provoca salários em atraso, dívidas à banca e a fornecedores”, o que está a levar muitas unidades “à ruptura”, acentua Bourdain, lamentando que a ministra da Saúde nunca tenha recebido a associação.

Reagindo à proposta da vinda de enfermeiros estrangeiros para Portugal, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, nota que os profissionais brasileiros ou de outros países têm, primeiro, de ser certificados pela Ordem para poderem trabalhar cá. “Isto não é a república das bananas”, reage. Quanto aos enfermeiros brasileiros, explica que no Brasil há dois tipos de cursos nesta área e que um destes é de técnicos de enfermagem, um curso que não é superior, e que serão estes, “maioritariamente, os que querem vir para Portugal”.

Quanto à falta de profissionais no mercado, recorda que há “18 mil enfermeiros portugueses a trabalhar no estrangeiro, muitos dos quais querem regressar”. Ana Rita Cavaco diz que é “uma questão de lhes pagarem mais e de lhes darem condições de trabalho dignas”. Os enfermeiros “finalmente abriram os olhos”, diz, recordando que há alguns anos havia quem estivesse a receber três euros por hora. “Agora, os enfermeiros não aceitam ofertas de oito euros à hora, isso é quanto ganha uma empregada de limpeza.”

A bastonária reconhece que o Estado paga uma diária às unidades de cuidados continuados que “não chega, sequer, para alimentar os doentes”, mas os enfermeiros podem ser prejudicados por isso, porque “são profissionais altamente especializados”.

Questionada pelo PÚBLICO a propósito das reivindicações da ANCC, o gabinete da ministra da Saúde recordou apenas que a coordenação desta área se reuniu com os responsáveis da associação no primeiro trimestre do ano.