A sociedade BrainOne, Lda., visada nas notícias que têm vindo a público nos últimos dias, nada teve a ver com o fornecimento das golas antifumo ou dos kits de emergência, pese embora tenha concorrido ao concurso para o fornecimento destes últimos, adjudicado a uma outra entidade.

É absolutamente falso que a ANEPC tenha pago €350.000,00, ou parte deles, à BrainOne, Lda. por quaisquer “materiais”.

O contrato público efectivamente celebrado com a ANEPC disse respeito à “Aquisição de serviços para elaboração de guia de apoio à implementação ‘Aldeia Segura’ e ‘Pessoas Seguras'”, com o valor de €10.900,00, celebrado a 1 de Junho de 2018, tendo consistido na produção editorial do guia de implementação e da respectiva impressão, com cerca de 100 páginas, num total de 10.200 unidades, conforme consta da factura anexa.

É indigno e pouco sério que se façam afirmações ambíguas quanto a uma putativa relação entre a BrainOne, Lda. e o ex-presidente da CM Arouca, até porque esta empresa tem dois contratos públicos celebrados com a CM Arouca, ambos no mandato da actual presidente da câmara.

Um referente à “Aquisição de serviços de iluminação cénica – Natal 2017”, no valor de €7.900,00 celebrado a 4 de Dezembro de 2017;

E outro, referente à “Aquisição de serviços de criação do Portal Autárquico”, no valor de €17.000,00, celebrado a 6 de Dezembro de 2017.

Como é público, a BrainOne, Lda. não teve um único contrato público com o município de Arouca durante o mandato do anterior presidente, Artur Neves.

A Brain One Lda. nada tem a ver com a compra de quaisquer golas, não tendo sequer sido convidada a concorrer a esse fornecimento.

As notícias publicadas pelo PÚBLICO criam dúvidas injustificadas quanto à lisura da conduta da BrainOne Lda., pondo em causa o seu bom-nome, pelo que urge rectificá-las publicando a presente resposta.

Daniel Conde de Pinho, advogado procurador da Brain One, Lda.