No próximo ano lectivo vão existir mais 50 centros destinados à formação de adultos, segundo informação divulgada nesta segunda-feira pelos ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Estes novos centros vão juntar-se aos 300 já em funcionamento no âmbito do programa Qualifica, um dos que veio substituir as Novas Oportunidades de José Sócrates.

O concurso para a criação dos novos centros foi lançado nesta segunda-feira, devendo as candidaturas ser apresentadas até 13 de Setembro. Numa nota à comunicação social, os ministérios responsáveis pelo programa Qualifica indicam que o concurso agora aberto vai valorizar “as candidaturas de entidades que, pela sua natureza, demonstrem capacidade de abrangência territorial, desenvolvam a sua actividade em sectores identificados como deficitários em termos de qualificações ou junto de públicos com baixas qualificações”.

O programa Qualifica foi lançado pelo actual Governo no início de 2017 com o objectivo de abranger 600 mil adultos até 2020, de modo a garantir que, por essa altura, pelo menos 50% da população activa tenha o ensino secundário completo. Esta é uma das metas fixadas por Portugal no âmbito da estratégia europeia para 2020.

Até meados de 2019 tinham-se inscrito 360 mil adultos nos centros Qualifica. O Governo considera que, “com estes resultados, continuam a ser superadas as metas traçadas” para este programa (145 mil inscrições por ano).

Dos adultos já inscritos, 80 mil foram encaminhados para os chamados processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). E os restantes 215 mil para outras ofertas de formação, de que são exemplo os Cursos de Educação e Formação de Adultos, mais exigentes do que os RVCC.

Os RVCC, que foram os campeões do programa Nova Oportunidades, duram em média entre cinco a 10 meses e conferem uma certificação escolar ao nível do ensino básico ou secundário com base na experiência de vida das pessoas e nas competências que adquiriam neste percurso. Este tipo de certificação esteve no centro das principais críticas ao programa lançado pelo Governo de José Sócrates, que na opinião do anterior Governo se destinou apenas a “alcançar um objectivo estatístico”.

Durante o mandato do Governo PSD/CDS, o número de adultos inscritos para formação passou de 260.000 em 2011 para 57.862 em 2015.