O ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu esta quarta-feira que os portugueses devem começar a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem” no caso de haver greve dos motoristas a partir de 12 de Agosto.

“Temos todos de nos preparar. O Governo está a fazer o seu trabalho [para evitar a greve], mas todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos pelo dia 12, que não sabemos se vai acontecer [a paralisação]. Era avisado podermos abastecer-nos para enfrentar com maior segurança o que vier a acontecer”, disse Pedro Nuno Santos aos jornalistas em Matosinhos, à margem da apresentação de um investimento na ferrovia.

Pedro Nuno Santos observou ainda que “o Governo trabalha da melhor forma para que o impacto negativo [da eventual greve] na vida dos portugueses seja o mínimo”. “Ao mesmo tempo, tem a preocupação de que um diferendo entre as duas partes se consiga resolver e toda a abertura para que as partes se entendam e cheguem a um acordo”, descreveu.

O ministro lembrou que “os motoristas vão ter um aumento muito significativo, de cerca de 300 euros, já em Janeiro de 2020”, destacando que “era importante que não se perdesse o que já se alcançou”.

Serviços mínimos em discussão

Os sindicatos dos motoristas que entregaram um pré-aviso de greve com início em 12 de Agosto reúnem-se nesta quarta-feira na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para planificar os serviços mínimos.

O pré-aviso do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) para a greve com início em 12 de Agosto propõe serviços mínimos de 25% em todo o território nacional, enquanto na greve de Abril eram de 40% apenas em Lisboa e Porto.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a proposta de serviços mínimos a assegurar “tem por referência 25% dos trabalhadores” em cada empresa que preste abastecimento de combustíveis, por exemplo, a “portos, aeroportos e postos de abastecimento das empresas que têm por objecto a prestação de serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais”, bem como a “estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de acolhimento residencial para crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, IPSS e santas casas da misericórdia”.

Já no caso do “abastecimento de combustíveis e matérias perigosas a hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde inadiáveis, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de protecção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação”, os sindicatos propõem que estes serviços sejam assegurados na totalidade, “nas mesmas condições em que devem assegurar em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal”.

Como foi a greve anterior?

Na greve iniciada em 15 de Abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto. Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

Greve pode afectar supermercados

Na segunda-feira, o SIMM ameaçou consequências mais graves para a greve que começa em 12 de Agosto do que as sentidas em Abril, através de uma carta aberta enviada às redacções. O sindicato avisou que, além dos combustíveis, a próxima greve vai afectar também o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços, podendo “faltar alimentos e outros bens nos supermercados”. A indústria, alertou o SIMM, “vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração”.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em Janeiro de 2020, 800 euros em Janeiro de 2021 e 900 euros em Janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1400 euros em Janeiro de 2020, 1550 euros em Janeiro de 2021 e 1715 euros em Janeiro de 2022.

Estes sindicatos acusam a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) de já ter aceitado este acordo e de agora estar a voltar atrás na decisão, o que a Antram desmente.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50 mil motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.