Não há nenhum dado que garanta “inequivocamente” que o prolongamento do quebra-mar que permitirá a entrada em segurança de navios maiores no Porto de Leixões tenha que estar fixado nos 300 metros, diz o líder da bancada do Porto, o Nosso Partido, André Noronha, em Assembleia Municipal (AM) extraordinária desta segunda-feira, onde passou a moção lançada pelos independentes de Rui Moreira, que admite a construção da extensão do molhe, mas até aos 200 metros.

O caso muda de figura se forem apresentados novos estudos que justifiquem esses 100 metros a mais, admite o deputado que agora adianta ser claro, de acordo com as simulações levadas a cabo, que a qualidade da água não está em causa, nem a possibilidade de os areais das praias do Porto perderem dimensão com o reforço das dragagens de sedimentos que já são feitas regularmente.

Estas duas questões tinham sido levantadas no início de Março, quando Rui Moreira lamentou não ter sido ouvido durante o processo de elaboração do projecto para o quebra-mar (obra orçada em 217 milhões de euros, 147 milhões de investimento público), depois da Águas do Porto não ter conseguido respostas relativamente às questões colocadas durante consulta pública para apresentação do plano da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. A chamada de atenção do autarca abriu-lhe a porta de entrada para integrar o grupo de trabalho composto por entidades como a APDL, câmara de Matosinhos ou Autoridade Portuária de Leixões, para discutir questões relacionadas com a obra, que agora também conta com a Águas do Porto e com a câmara do Porto.

Uma terceira questão prendia-se com a dimensão da extensão do molhe. A APDL, presente na AM para esclarecimento, reafirmou que para passar a receber navios da quinta geração, com cerca de 300 metros, o molhe de abrigo às manobras de entrada no porto tem que ser pelo menos três vezes maior do que a embarcação. O quebra-mar que existe hoje tem 600 metros. Depois da obra passará a ter 900 metros.

A administração da entidade responsável pelo porto garante já terem sido realizados todos os estudos que viabilizam o projecto tal e qual como está desenhado. A mesma ideia foi reforçada por representante da Faculdade de Engenharia do Porto, a quem foi encomendado um dos estudos, também presente na assembleia, onde estava ainda a Águas do Porto, a Autoridade Portuária de Leixões - que sublinhou a importância do alargamento do porto como forma de garantir a competitividade do mesmo -, e um representante do grupo de cidadãos Movimento Diz Não ao Paredão, que quer a obra suspensa por alegar não estar garantida a continuidade da prática dos desportos náuticos na praia nem a qualidade da água ou a manutenção da extensão dos areais. A APDL continua a dizer que nenhuma desta três preocupações fazem sentido face aos estudos que foram feitos e apresentados, com a ressalva de que a altura das ondas poderá sofrer uma diminuição, facto que poderá ser colmatado se a prática do surf se deslocar mais para sul da praia de Matosinhos.

Em noite com quatro moções em cima da mesa, pelo PAN, PS, CDU e pela bancada de Rui Moreira, André Noronha afirmou que a bancada que lidera continua a não estar convencida quanto à última questão. “Defendemos a construção de um molhe que não ultrapasse os 200 metros”, adiantou durante a sua intervenção, com a ressalva de que para se avançar com a proposta que está em marcha, a APDL tem que demonstrar de “forma inequívoca que a sua dimensão tem obrigatoriamente de ser superior”.

Deputados atiram responsabilidades para APDL

Outra moção que passou foi a da CDU, apresentada por Rui Sá, num dos pontos muito semelhante ao que já tinha sido aprovado pela autarquia de Matosinhos. O deputado comunista defende nesse ponto que a obra do prolongamento do molhe não deve ser consignada até estar concluído o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para construção do novo terminal (outra obra complementar para a qual ainda não existe EIA), a Avaliação Ambiental Estratégica, até que se inicie o estudo socio-económica para a zona envolvente da praia e, “principalmente”, sem que sejam tomadas “as medidas mitigadoras” que forem necessárias. Noutro ponto sublinha que depois de iniciada a obra a APDL deve monitorizar o impacto e actuar sempre que o mesmo é negativo. Esta moção aprovada em AM seguirá para o ministério do Mar, para conhecimento de Ana Paula Vitorino.

A pensar no futuro, André Noronha deixa claro que, acreditando a autarquia nos estudos técnicos realizados e, admitindo, se existirem novos dados, uma mudança de opinião da bancada que lidera quanto à necessidade do prolongamento do molhe em 300 metros, se algo falhar no que é garantido só há uma entidade que terá que responder por isso. Lava as mãos e atira: “Se não correr bem a APDL terá que assumir a responsabilidade”.