Um terço das escolas e jardins-de-infância de Lisboa que não tiveram obras nos últimos anos estão em “mau” ou “péssimo” estado de conservação. A revelação feita em Junho é agora confirmada pelo relatório final do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), encomendado pela câmara de Lisboa há um ano, e que irá servir de base a um plano de manutenção estrutural no valor de 13 milhões de euros.​ A autarquia lisboeta solicitou o levantamento exaustivo do estado de conservação de 55 escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância​ das 93 que estão sob a alçada da autarquia e que não foram alvos de intervenções recentes. A investigação teve lugar entre Setembro e Novembro de 2018 e as conclusões foram conhecidas esta quarta-feira através do relatório final, a que o PÚBLICO teve acesso.

A avaliação incidiu sobre os equipamentos desportivos, de recreio, mobiliário urbano e as condições de acessibilidade, sendo que das 55 escolas, os técnicos sinalizaram necessidade de obras na maioria. A Escola Básica / Jardim de Infância do Vale de Alcântara foi a única classificada com um estado de conservação das instalações “péssimo”, devido ao grande conjunto de anomalias, das quais o LINEC destaca, entre outras, as extensas infiltrações de água pela cobertura e deformações estruturais do prédio.

O resultado do estado de conservação global das instalações mostra que 31 estabelecimentos de ensino (correspondentes a 56,4% do total) receberam classificação “média”, enquanto cinco escolas (9,1%) receberam a classificação “bom”. Nesta categoria, o Jardim de Infância de Belém foi o único dos 55 analisados a ser distinguido com o rótulo de “excelente” e é o estabelecimento que, na junção de todas as categorias, lidera o ranking presente neste relatório. 

Entre as infra-estruturas mais deficitárias estão as escolas Homero Serpa, Manuel Teixeira Gomes, Manuel Sérgio, Rosa Lobato de Faria, São Sebastião da Pedreira, Parque Silva Porto, Alexandre Herculano, João dos Santos, Luz/Carnide, Maria da Luz de Deus Ramos, Quinta dos Frades, Galinheiras, Condado, Alto da Faia, nº 72 e Paulino Montez, além do jardim de infância António José de Almeida.

O LNEC faz questão de sublinhar no relatório que algumas das anomalias encontradas são recorrentes em múltiplas escolas, tais como instalações de protecção contra incêndio desactivadas ou inoperacionais e mau funcionamento de caixilharias e portas.

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Acessibilidade é mais problemática nos edifícios antigos

Na análise aos equipamentos de recreio, desportivos e de mobiliário urbano, 50% das escolas inspeccionadas receberam a classificação de “excelente” ou “bom”. Porém, 13% dos estabelecimentos de ensino receberam nota negativa, relacionada com vários factores: inoperacionalidade de pontos de água nos recreios, degradação dos equipamentos desportivos — que apresentavam deficientes fixações ao pavimento ou às paredes — ou a existência de elementos de recreio muito danificados que obrigavam à sua interdição devido ao risco associado à sua utilização. É de referir ainda que, em algumas das escolas inspeccionadas, não existiam quaisquer equipamentos de recreio.

No ponto da acessibilidade, as maiores deficiências foram registadas nos prédios mais antigos, sendo que, regra geral, não se verificaram “muitas situações que promovam dificuldades no acesso à escola”. As falhas identificadas prendem-se com os pavimentos degradados, variações de cotas bruscas e escadas sem elementos de protecção adequados contra quedas. Das 55 escolas, 11 receberam classificação negativa, sendo que 19 foram avaliadas com a classificação máxima.

A autarquia está a preparar um plano para a melhoria das 55 escolas analisadas, sendo que este relatório servia justamente para identificar as instituições que precisavam de intervenções mais urgentes. Estas intervenções não têm apenas como fundamento o parecer do LNEC, mas também a avaliação da Protecção Civil à qual foi pedido o desenvolvimento de Planos de Segurança e Medidas de Autoprotecção.