O presidente da Câmara do Porto não se mostra muito preocupado com a possibilidade de algum dos vários municípios que fazem parte do grupo de gestão da STCP não integrar a futura estrutura accionista da empresa, no momento em que esta lhes for entregue pelo Governo. “Quem está está, quem não está estivesse”, disse o autarca na assembleia municipal desta segunda-feira à noite, realizada dias depois de ter sido tornada pública uma carta aberta do autarca de Valongo, contra a hegemonização daquela operadora de transportes por parte do Porto.

Respondendo a um reparo de um deputado do Bloco, Joel Oliveira, que disse sentir “Porto a menos e Área Metropolitana a mais” na gestão da STCP, Rui Moreira voltou a discorrer sobre o que pretende, no futuro, desta empresa. Tendo em conta que a operadora tem o exclusivo do transporte de passageiros dentro da cidade - o que impede a câmara de contratar serviço a outras firmas - O independente não vê outro cenário que não o de uma municipalização, com clara maioria do Porto na estrutura accionista da futura sociedade, na qual poderão participar as outras cinco autarquias onde a STCP também opera.

Aliás, o autarca do Porto nota que a empresa só não está já nas mãos das câmaras, como acontece com a Carris, em Lisboa, porque há dois anos alguns destes municípios tinham um nível de endividamento que os impedia de entrar na sociedade e assumir as responsabilidades financeiras daí decorrentes. “O Governo resolveu esse problema, ao decidir que o investimento na STCP não conta para o limite de endividamento municipal, mas, curiosamente, são aqueles que agora têm condições os que parecem estar com hesitações”, afirmou, numa clara referência a Gondomar e a Valongo. 

O autarca deste município, o socialista José Manuel Ribeiro, enviou na semana passada uma carta aberta ao primeiro-ministro - recebida também pelas restantes cinco autarquias ligadas à STCP - criticando a falta de informação sobre os termos da transferência da empresa para as câmaras, e reclamando que esta seja Intermunicipal” e não “municipal”, para acautelar um eventual incremento do serviço que ela presta nestes territórios urbanos em torno da cidade do Porto, no futuro. Ribeiro disse que não assinaria nada sem uma negociação efectiva, e participada, e, sabe o PÚBLICO, aguarda uma resposta formal às suas queixas.

Sem nunca se referir a este episódio recente, Rui Moreira pareceu responder ao homólogo de Valongo quando admitiu que estas “hesitações” podem pôr em causa a entrada de um qualquer município na sociedade. Mas isso, garantiu, não o incomoda. “Como se diz aqui no Porto, quem está está, quem não está, estivesse”, afirmou, notando que isso não impede que a STCP continue a servir, por contrato, esses territórios, se as respectivas câmaras assim entenderem. 

Câmara vai gerir interfaces

As diferenças de estratégia - que o independente considera naturais - nem se cingem, sequer, à participação na STCP. Nesta assembleia municipal votou-se, por unanimidade, a recuperação, para o Porto, de algumas competências de autoridade de transportes no território do município que tinham sido entregues à Área Metropolitana. Uma deles é a gestão dos interfaces que já existem e de outros, como o de Campanhã, que vão ser construídos, e que Moreira quer ver, sempre que possível, como zonas de rebatimento das ligações que provêm de outros concelhos. 

Esta perspectiva já provocou, no início do ano, um conflito com Paredes, e com Gondomar e Valongo, precisamente. E o comunista Rui Sá lembrou que um bom ambiente com os municípios vizinhos é essencial para que estes invistam, por exemplo, em parques de estacionamento que diminuam a entrada de automóveis no Porto, sem os quais, a cidade continuará a sofrer com o trânsito que polui o ar e dificulta a mobilidade, mesmo que invista em mais transporte público.