O PSD propõe que o Estado possa contratualizar médicos de família, consultas e exames, bem como reforçar os cuidados paliativos com o sector privado. Na apresentação de algumas das propostas da área da saúde do programa eleitoral, Rui Rio desvalorizou a natureza pública ou privada dos serviços, preferindo colocar a tónica na resposta mais eficiente e económica ao utente.

Entre as propostas apresentadas esta terça-feira está a de alargar o sistema das listas de espera para as cirurgias às consultas da especialidade e exames complementares quando os tempos de resposta “não forem clinicamente aceitáveis”. A medida custará 40 milhões de euros por ano e é semelhante à que já foi proposta pelo CDS-PP, embora os centristas se referissem apenas à possibilidade de contratualizar com o sector privado ou social da primeira consulta da especialidade. O PSD propõe ainda que os utentes do Serviço Nacional de Saúde possam usar médicos de família do privado por falta de profissionais. Com um custo anual previsto de 40 milhões de euros, a medida é “temporária”, segundo Rio, que tem em conta os números da escassez dos profissionais até 2027.

É também em parceria com o sector social que o PSD quer alargar a rede de cuidados continuados e paliativos em 25%, num custo total de 50 milhões de euros para a legislatura.

Questionado sobre se as propostas do PSD, ao abrirem mais a porta à contratualização com os privados, estão a ultrapassar pela direita o CDS, Rui Rio disse ainda não conhecer as ideias dos centristas mas defendeu que a sua preocupação “não é a de ser mais privado ou menos” e que “a lógica é servir o cidadão de forma mais económica”, além de ter de se garantir uma “fiscalização mais rigorosa”. No arranque da apresentação, na sede do partido, o líder do PSD sustentou que as propostas não se enquadram “numa lógica de privatizar o SNS, mas numa lógica de complementaridade e uma fiscalização rigorosa”.

O líder do PSD foi ainda questionado sobre se defende o alargamento da ADSE para os que quiserem aderir, medida defendida pelo CDS. Na resposta, Rio mostrou ter fortes dúvidas, lembrando que essa abertura “não dá garantias de [o sistema] ser sustentável”, já que a ADSE “é deficitária nos salários mais baixos” e tem excedente nos mais altos.

Já mais certa parece ser a ideia de manter as 35 horas de trabalho na saúde para dar estabilidade ao sector. “Uma coisa é nós estarmos nas 40 horas e passar para 35 horas e outra é, passado pouco tempo, passar das 35 para as 40 horas”, disse, acrescentando não ter “nada desenhado” no programa que implique as 35 horas.

Outra das medidas que o PSD propõe é a adopção de um novo modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, baseado numa “gestão por objectivos e por níveis de eficiência”, mas cujos indicadores não foram detalhados.

Os sociais-democratas avançam ainda com a ideia de adoptar um programa de apoio ambulatório aos idosos dependentes, criando uma espécie de “gestor” desses utentes. Neste ponto, o documento distribuído aos jornalistas refere que “o custo líquido não é especialmente relevante”.

No âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis – em que o PSD defende simbolicamente a mudança de nome do Ministério da Saúde para Promoção da Saúde ou Saúde e Bem-estar – o partido propõe um maior agravamento fiscal em produtos como o “açúcar e sal refinado”, mas sem quantificar.