Histórias de quem vive com receio da exposição a pesticidas no Alqueva
O Plano Director Municipal de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos, mas existem várias plantações junto a habitações e escolas.
Catarina luta contra um olival quase à porta de casa e Cláudia contesta um amendoal perto da escola da filha. São histórias de quem vive apreensivo no Alqueva com receio da exposição a pesticidas usados na agricultura intensiva.
A pergunta “Olival dentro da aldeia?” e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival e da casa de Catarina Valério, numa entrada da aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a sua inquietação. “Os receios são principalmente para a saúde dos meus dois filhos menores”, explica à agência Lusa Catarina Valério, preocupada com a “exposição sistemática” da família “aos produtos químicos que utilizam no olival” situado “a 15 metros” da sua casa e “ainda a menos” da aldeia.
Catarina tem horta e pomar onde produz legumes e frutos para consumo próprio e rega com água de um poço, que teme que fique “contaminada” por agro-químicos usados no olival “a meia dúzia de metros” e que “se vão introduzindo na terra”. Na aldeia de Alfundão, no concelho vizinho de Ferreira do Alentejo, não é um olival a dar “dores de cabeça”, mas sim um amendoal intensivo plantado perto da escola básica, frequentada por cerca de 20 crianças, e de casas, o que inquieta pais e outros habitantes.
Cláudia Figueira, cuja filha de sete anos frequenta a escola, conta à Lusa que os pais “sabem” que são “pulverizados produtos químicos” no amendoal quando “crianças estão no recreio” e sem aviso prévio. Por isso, frisa, os pais estão preocupados, porque a situação “não é benéfica, de forma alguma, para a saúde” dos filhos e temem possíveis efeitos da exposição a agro-químicos nas crianças.
Perto de Beja, Catarina, quando comprou a casa em ruínas do Monte da Cruz do Meio, em 2005, que depois recuperou e onde vive com o marido e dois filhos, não imaginava que iria ter um olival intensivo como “vizinho”. “Resolvi que era aqui que queria fazer a minha vida e criar os meus filhos”, diz, contando que tudo “correu bem” até que ficou a saber, em Abril de 2018, que um agricultor queria plantar um olival no terreno “encostado” à sua casa e, dois meses depois, expôs o caso à Câmara de Beja.
No início, “na câmara, disseram-me que era impossível culturas intensivas” no terreno, porque o Plano Director Municipal (PDM) “não prevê”, pois está na Área de Edificação em Solo Rural Periurbano (AESRP) do concelho e fora da área de regadio do Alqueva, conta. O PDM de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos e numa extensão radial de 250 metros no caso de uma aldeia.
Também determina que alterações de uso do solo que impliquem intensificação de actividades agrícolas estão sujeitas a projectos de avaliação paisagística e sanitária com identificação de impactes na saúde pública a cargo dos promotores e que devem ser aprovados pelo município. Após a exposição, a Divisão de Administração Urbanística da Câmara de Beja emitiu um parecer, em Junho de 2018, reconhecendo que o olival “compromete” o regulamento do PDM e “poderá estar em causa uma violação à lei geral”, porque “a execução de projectos de instalação de olival que envolvam a alteração do relevo natural ou das camadas de solo arável devem ser licenciados pela câmara”.
No parecer, a divisão propôs ao executivo municipal intervir junto do agricultor para não instalar o olival e pedir-lhe um projecto de avaliação paisagística e sanitária com identificação dos impactes na saúde pública para o submeter à aprovação da autarquia. “Isto não aconteceu”, ou seja, o executivo não interveio junto do agricultor, diz Catarina, referindo que o município pediu um parecer à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
No parecer, de Agosto de 2018, a ULSBA diz ser “necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção” à instalação do olival, como distâncias mínimas em relação a perímetros urbanos e casas isoladas. A ULSBA corrobora “na totalidade” com as medidas propostas no parecer da divisão e pede ao município para intervir junto do agricultor para implementar as medidas.
Apesar do PDM e dos pareceres, a autarquia “não actuou” junto do agricultor e “deixou avançar” a plantação do olival, em Outubro de 2018, lamenta Catarina, que espera uma solução do município e, em “último recurso”, admite avançar para tribunal.
A Lusa tentou, várias vezes, mas sem sucesso, obter uma reacção do presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, sobre o caso.
Em Alfundão, “a maioria” dos habitantes também está preocupada com a exposição a pesticidas usados no amendoal e noutras culturas intensivas que rodeiam a aldeia, conta Cláudia. Um grupo de pais e encarregados de educação expôs o caso do amendoal às direcções regionais de Agricultura, Educação e Saúde e à Câmara de Ferreira do Alentejo, das quais ainda não obteve respostas. Segundo Cláudia, após negociações com o município, foi plantado um hectare de medronheiro entre o amendoal e a infra-estrutura mais próxima, um parque de skate, mas os pais acham que “não é suficiente” para minimizar o impacte nas crianças.
