Na próxima semana, há duas greves gerais marcadas, uma de médicos e outra de enfermeiros, que vão coincidir durante dois dias. A greve dos médicos já foi anunciada há semanas e está marcada para os dias  2 e 3 de Julho. Mas nesta quinta-feira soube-se que o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) convocou também uma greve geral que vai durar quatro dias, a partir da próxima terça-feira, por considerar que os maiores problemas do sector continuam por resolver.

A decisão foi anunciada depois de os dirigentes do Sindepor se terem reunido com a ministra da Saúde na quarta-feira, mas os dirigentes desta estrutura sindical já tinham feito o pré-aviso da paralisação de 2 a 5 de Julho em meados deste mês, até porque “uma greve tem de ser marcada com dez dias úteis de antecedência”, explica Jorge Correia, do Sindepor. Quanto ao facto de haver dois dias coincidentes com o protesto dos médicos, Jorge Correia garante que “foi uma coincidência” e que “não houve qualquer concertação”. 

Depois da reunião, apesar de reconhecer “alguma abertura da tutela” para resolver “determinadas situações”, os dirigentes do Sindepor concluíram que os problemas mais significativos persistiam e, por isso, decidiu avançar para a greve já marcada. A greve é nacional e de fora fica apenas a Região Autónoma da Madeira, onde a Secretaria Regional da Saúde chegou “a acordo para o descongelamento das carreiras”, explica Jorge Correia. “É isto que queremos replicar no continente”, sublinhou, acrescentando que o sindicato ficou de enviar à ministra Marta Temido este documento, “que ela disse desconhecer”.

Na reunião de quarta-feira com a ministra, foram debatidos o estabelecimento da nova quota de 620 enfermeiros especialistas este ano nos locais onde se verifique carência destes profissionais, a aplicação em Julho da nova carreira aprovada em Maio e a avaliação de desempenho.

Relativamente à quota de 25% para a carreira de especialistas, os dirigentes do Sindepor manifestaram-se preocupados mas disseram ter recebido da tutela a garantia de que este será “apenas um número de referência” e que as situações terão de ser avaliadas “caso a caso”, com abertura do Governo para “ajustes pontuais”.

O Sindepor manifestou-se também insatisfeito com a nova carreira e apresentou ainda as suas preocupações com a transição destes profissionais. Quanto a esta matéria, a estrutura sindical diz que a tutela garantiu o “respeito pelo despacho de 2018 de descongelamento das carreiras antes da inclusão na actual”.

Outra das reivindicações do sindicato tem que ver com o descongelamento dos contratos de trabalho em funções públicas (CTFP) que transitaram em 2011, 2012 e 2013. Os dirigentes sindicais consideram a situação actual injusta, sublinhando que não entendem o facto de enfermeiros que estavam “correctamente posicionados” estarem agora “a ser obrigados a ver as suas correctas progressões anuladas” e anunciaram que pretendem avançar para um processo judicial.

O tratamento igualitário necessário para os CTFP e os contratos individuais de trabalho (CIT), “à semelhança do acordo realizado na Madeira e nos Açores”, este último em fase final de negociação, foi outra das matérias abordadas pelo Sindepor, assim como o processo de avaliação de desempenho pelo SIADAP, de que o sindicato discorda, designadamente pela forma como está a ser aplicado.