Ministério anuncia 167 vagas com incentivos para contratar médicos

Incentivos pretendem reforçar zonas com maior necessidade de médicos. Alentejo tem sete das 12 vagas em obstetrícia. O Algarve não tem nenhuma.

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Paulo Pimenta

Os ministérios da Saúde e das Finanças lançaram a concurso 167 vagas carenciadas com o objectivo de contratar médicos em zonas com maior falta de profissionais. São mais 17 vagas do que as lançadas no ano passado e em 2017. Estas vagas não são novas, fazem parte do concurso lançado em Maio passado.

Estas são vagas que dão direito a incentivos financeiros, e não só, por se tratarem de hospitais e centros de saúde com maior défice de médicos em diversas especialidades. Das vagas carenciadas colocadas a concurso, 50 são para médicos de família e as restantes são para médicos de 13 especialidades hospitalares. Entre estas, 14 são para anestesiologia, 15 para cardiologia, 17 para medicina interna, 12 para ginecologia/obstetrícia e dez para psiquiatria.

“A definição das zonas carenciadas passa por critérios como os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde”, refere o comunicado do Ministério da Saúde. Os lugares a concurso foram distribuídos por 17 unidades hospitalares e 16 agrupamentos de centros de saúde.

“As vagas foram definidas considerando as maiores necessidades reportadas pelos serviços, em zonas como o Alentejo, Algarve, nordeste transmontano e as beiras alta e interior”, adianta a mesma nota.

De acordo com o despacho, sete das 12 vagas carenciadas da área da ginecologia/obstetrícia foram atribuídas ao Alentejo: Hospital de Évora (2), Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo (2), ULS do Norte Alentejano (1) e ULS Litoral Alentejano (2). A falta destes especialistas tem sido noticiada em diversas maternidades, entre as quais Beja. Mas também Algarve, zona que não foi contemplada com vagas carenciadas nesta especialidade.

Já em anestesia, o Centro Hospitalar e universitário do Algarve — que admitiu precisar de pelo menos mais uma centena de médicos — foi contemplado com duas vagas carenciadas. Neste caso, os hospitais do Alentejo terão uma vaga cada um. No que diz respeito às cinco vagas carenciadas de pediatria, apenas cinco unidades foram beneficiadas: as ULS do Nordeste, Baixo Alentejo, Norte Alentejano, Litoral Alentejano e Centro Hospitalar da Cova da Beira.

“Reconhecendo que no sector da saúde ainda existem assimetrias geográficas na distribuição de recursos humanos médicos, o Governo atribui assim a possibilidade de os profissionais se candidatarem a estes postos de trabalho com um acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em actividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges”, lê-se na nota do ministério.

Quase 100 vagas por preencher

O comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças refere ainda que “está já concluído o procedimento concursal lançado em Maio para preenchimento de 398 vagas de medicina geral e familiar, ao qual se candidataram 369 recém-especialistas”.

Este processo de recrutamento “resulta na colocação de 305 médicos” de família no Serviço Nacional de Saúde a partir de Julho, “o que permitirá garantir a cobertura a mais meio milhão de portugueses”, refere o comunicado.

“Este é o maior número de médicos de família recrutados por concurso de sempre”, afirma o comunicado.