O primeiro-ministro advertiu nesta sexta-feira que a União Europeia não pode desperdiçar a oportunidade de “aprofundar” a construção da moeda única, salientando que o acordo alcançado para o orçamento da zona euro foi importante, mas ainda insuficiente.

António Costa assumiu esta posição no final da primeira parte da VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, em La Valletta, Malta, em que também estiveram presentes os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat), Chipre (Nicos Anastasiades).

Na mesma linha da declaração momentos antes feita pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, sobre o carácter incompleto do acordo que esta madrugada foi alcançado em torno do orçamento para a zona euro, o primeiro-ministro deixou um aviso: “Não há economia forte sem concluirmos com sucesso o projecto mais ambicioso que a Europa já iniciou, que é o da construção de uma moeda comum”.

“Estamos hoje melhor preparados do que estávamos entre 2008 e 2011, mas é fundamental que não desperdicemos a oportunidade que ainda temos de concluir a tempo a União Económica Monetária - e na próxima semana [dias 20 e 21 no Conselho Europeu] podemos já dar um passo muito importante para concretizarmos uma capacidade orçamental da zona euro que financie o esforço para a convergência e melhoria da competitividade”, disse.

Ou seja, segundo António Costa, o esforço para o reforço da capacidade orçamental da zona euro “tem de prosseguir” no sentido de se “concluir a união bancária, designadamente o mecanismo de garantia de depósitos”.

“Temos igualmente de ter um mecanismo de estabilização que possa ser eficaz perante uma crise - crise que não desejamos, mas que não a podemos eliminar entre os riscos do futuro”, frisou.

Um ponto que, logo a seguir, mereceu a concordância do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

O compromisso em torno das “características principais” de um instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro, alcançado hoje de madrugada no Luxemburgo, deixa ainda em aberto algumas questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Numa conferência de imprensa para apresentar os resultados da “maratona” negocial, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económico, Pierre Moscovici, reconheceram que “ainda é necessário mais trabalho”, embora saudando o que classificaram como “pequenos passos”, que não devem ser subestimados, mas mais pela sua “importância simbólica”.

Sobre este acordo, o primeiro-ministro considerou que se “deu um passo muito importante”, já que se relaciona “com a criação de uma capacidade orçamental para financiar a convergência” entre Estados-membros da zona euro.

“Esse passo é a longo prazo o grande estabilizador da zona euro. Mas, há uma ambição no sentido que se possa ir mais longe no que diz respeito a instrumentos de estabilização em situações de crise”, apontou.

Nesta questão, António Costa sustentou que aquilo que ficou aprovado no Luxemburgo “não prejudica avanços futuros, embora também não os garanta”.

“Para quem tem acompanhado estes debates ao longo destes anos - e tem consciência como ainda há três anos sempre que se queria concretizar essa capacidade orçamental da zona euro havia sempre um tabu bastante generalizado -, acho que devemos avançar com aquilo que já temos adquirido e prosseguir o debate em relação aos aspectos em que temos de avançar”, sustentou o primeiro-ministro.

Interrogado sobre o financiamento do orçamento da zona euro, o primeiro-ministro referiu que “há uma parte que já é conhecida e outra que se terá de conhecer na carta do presidente do Eurogrupo”.

“É adquirido que a verba que estava prevista pela Comissão Europeia no âmbito do instrumento orçamental para as reformas vai ser incorporado. Relativamente aos países que já aderiram ao euro teremos uma verba de 19 mil milhões de euros - não é uma verba extraordinária, mas é um começo. E, nestas matérias, o importante é começar”, advogou.

António Costa falou ainda na possibilidade em discussão de “haver contribuições adicionais dos Estados-membros” para se ter um volume maior de financiamento.

“Há outras hipóteses ainda, como o recurso a empréstimos do Banco Europeu de Investimentos ou do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. Mas, é essencial não desperdiçarmos a oportunidade de começarmos já com aquilo que está adquirido”, acrescentou.