O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que se encontra em prisão domiciliária no âmbito da Operação Teia, entregou esta terça-feira um pedido de substituição no cargo, que deverá ser executado no prazo máximo de 29 dias, avança a RTP.

O pedido de substituição vem no seguimento das medidas de coacção decretadas pelo juiz de instrução criminal a 3 de Junho, no âmbito da Operação Teia. Miguel Costa Gomes encontra-se actualmente em prisão domiciliária, com vigilância electrónica, estando proibido de contactar com os funcionários da autarquia.

Já em entrevista à RTP, o presidente da câmara de Barcelos apela a um esclarecimento por parte do juiz quanto ao contacto com os funcionários: “Aquilo de que estou proibido é de contactar com os funcionários da câmara. A Câmara Municipal de Barcelos tem 783 funcionários e depois temos o executivo eleito comigo, os vereadores, os adjuntos e os secretários”, afirma.

O requerimento será parte da estratégia de defesa de Miguel Costa Gomes, no âmbito da Operação Teia. Segundo avança o jornal Observador, o advogado do autarca, Nuno Cerejeira Namora, apresentou efectivamente um pedido de aclaração do despacho do juiz de instrução criminal, de forma a esclarecer se o arguido pode entrar em contacto com o executivo do município. Caso a resposta seja positiva, o presidente da câmara de Barcelos deverá reassumir o mandato, suspendendo o recente pedido de substituição.

Segundo o Observador, quem deverá substituir temporariamente o autarca é Armandina Saleiro, vice-presidente do município eleita nas listas do PS.

Miguel Costa Gomes admite, porém, que poderá vir a renunciar ao mandato. “É evidente que, se por alguma razão, eu não puder exercer o cargo em nenhuma circunstância, com certeza ponderarei seriamente a rescisão do mandato”, disse o autarca em entrevista à RTP.

Primeira reunião da câmara pós-prisão domiciliária

A primeira reunião da Câmara de Barcelos pós-prisão domiciliária de Miguel Costa Gomes está agendada para dia 17 de Junho e decorrerá “sem a participação” do autarca, garantiu esta terça-feira à agência Lusa fonte do município.

De acordo com a mesma fonte, a reunião chegou a estar marcada para a passada sexta-feira, mas acabaria por ser adiada, a pedido de Armandina Saleiro.

A fonte do município sublinhou ainda à Lusa que Miguel Costa Gomes “não suspendeu nem renunciou” ao mandato, continuando assim “em funções”. “Apenas está impedido de estar presente e, por isso, nos termos da lei, será substituído pela vice-presidente”, referiu.

À Lusa, o seu advogado, Nuno Cerejeira Namora, disse que o autarca vai manter-se “em plenas funções” e confirmou que iria pedir ao juiz de instrução que clarifique o alcance do termo “funcionários”, para saber se a restrição de contactos de Costa Gomes se estende a adjuntos e chefes de gabinetes do município.

“A partir daí, logo se verá”, disse ainda a fonte municipal citada pela agência de notícias.

A Operação Teia centra-se nas autarquias de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e tem vindo a investigar suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo.

Miguel Costa Gomes está indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.

O PCP local e o movimento independente Barcelos, Terras de Futuro já pediram a demissão de Costa Gomes, tendo o Bloco de Esquerda sugerido mesmo a realização de eleições intercalares.

Já o PS expressou solidariedade ao presidente da câmara e manifestou-se convicto de que o autarca “provará a sua inocência”.

A câmara, por seu lado, sublinhou que o executivo se mantém “no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido”.

Na Operação Teia, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária. O outro arguido é o agora ex-presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros.

O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.