Estreia da ópera La Bohème cancelada por causa da greve de trabalhadores do Opart
A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) não foi cancelada depois de o conselho de administração do Opart ter anunciado em comunicado a ruptura das negociações.
O suspense durou até ao último minuto, mas a greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acabou mesmo por afectar a estreia da ópera La Bohème, que teve esta noite cancelada a sua primeira récita no Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), em Lisboa.
Perante a ruptura das negociações anunciada na quinta-feira pelo conselho de administração do Opart, organismo que integra o TNSC e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), os trabalhadores que na manhã desta sexta-feira tinham recebido um telefonema do Presidente da República, que quis inteirar-se da situação, e durante a tarde foram recebidos pelos seus assessores, reuniram-se depois num segundo plenário (o primeiro fora na véspera), a duas horas da estreia, do qual saiu a decisão de manter a paralisação.
Na véspera, depois de se ter sabido que se manteria a greve – afectando as apresentações da La Bohème também nos dias 9, 11 e 14 de Junho no São Carlos, em Lisboa, bem como o bailado Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho no Teatro Municipal Rivoli, no Porto, e os espectáculos incluídos no Festival ao Largo, agendado para Julho –, o conselho de administração do Opart emitira um comunicado suspendendo as negociações em curso. Este comunicado levou a que os trabalhadores considerassem não ser possível cancelar a greve: necessitam de uma certeza de que há boa-fé da parte dos Ministérios das Finanças e da Cultura bem como do conselho de administração.
Em causa estão a aprovação de um regulamento interno e a harmonização das tabelas salariais dos técnicos do São Carlos e da CNB, temas há muito em cima da mesa e que nas últimas semanas vinham a ser discutidos no âmbito de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Cultura, após uma gorada tentativa de entendimento entre a administração do Opart e os trabalhadores.
O Teatro Nacional de São Carlos confirmou o cancelamento da récita desta sexta-feira, quanto às outras ainda não podem formalmente assegurar o que se vai passar. O PÚBLICO tentou saber a posição da tutela, que remeteu para o comunicado do Opart.
Nesse comunicado, a administração do Opart lamentava que tendo o grupo de trabalho avançado na discussão do regulamento interno e na fixação das tabelas salariais, agendada para o corrente mês de Junho, os trabalhadores tenham optado por manter a paralisação. E lembrava que tendo já sido firmado o “compromisso de até 15 de Setembro se proceder à análise de outras questões remuneratórias pendentes”, e “de encontrar uma sala de ensaios permanente para a orquestra” até ao final de Julho, o único ponto do caderno reivindicativo ainda por atender era o da “harmonização salarial entre os técnicos do TNSC e os da CNB, com efeitos retroactivos a Setembro de 2017”.
“O conselho de administração do Opart lamenta profundamente a ruptura do processo negocial, numa altura em que havia disponibilidade das áreas governativas da Cultura e das Finanças para resolver problemas que se arrastavam há vários anos, com danos para os trabalhadores” e “os prejuízos que a greve causará ao público”, concluía o comunicado.
A posição da administração presidida por Carlos Vargas terá surpreendido os trabalhadores. Num comunicado intitulado Hoje não há Ópera: por condições laborais justas; pelo público, que foi distribuído esta sexta-feira ao final da tarde ao público que aguardava à porta para entrar no teatro, o Cena-STE recordava que ainda a 28 de Maio, numa audição parlamentar, a ministra da Cultura garantiu que as negociações continuariam “independentemente de se manter ou não o pré-aviso de greve”.
Fazendo um rewind a todo o processo, o sindicato lembrava também que desde a criação do Opart, em 2008, “nenhum conselho de administração e nenhum Governo acautelaram a harmonização das condições laborais” entre os trabalhadores do São Carlos e da CNB, que “foi sendo prometida e sucessivamente adiada”, afectando “a própria gestão diária da empresa”. Nos últimos três anos, acrescenta o Cena-STE, foram dados “alguns passos curtos mas no sentido positivo”, até que mais recentemente, “e depois de finalmente se ter chegado a um entendimento para discussão de um Regulamento Interno de Pessoal (RIP)”, se ter tornado “notório um empurrar de responsabilidades entre conselho de administração, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças” que “teve o seu culminar com o incumprimento do acordo de harmonização salarial”.
Foi perante esse impasse que os trabalhadores decidiram “endurecer as suas reivindicações e as suas formas de luta": “Assistimos à réplica já gasta dos resultados que a gestão orçamental deste Governo tem criado nas empresas públicas estatais, com prejuízo sério para os direitos dos seus trabalhadores e para os serviços de natureza pública de que fazem parte o único teatro de ópera e a única companhia nacional de bailado do país (...). Continuam as injustiças laborais, continuam os trabalhadores a ser desvalorizados e continua a Missão Artística desta empresa a ser desrespeitada. O público é certamente um bom juiz daquilo que têm sido as programações do TNSC e da CNB quando comparadas com o que já foram”, argumentam.
O Cena-STE e os trabalhadores garantem que continuam “disponíveis para fazer parte da solução”, mas que cabe “à administração e ao Governo encontrar as respostas adequadas para responder às reivindicações dos trabalhadores”. E insistem: “Tendo em conta os valores envolvidos nos pontos ainda não garantidos, só não o farão se não quiserem, ficando do seu lado o ónus total dos prejuízos que esta greve causará ao público.”