O juiz de instrução que aplicou uma caução de 40 mil euros ao ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto e colocou a sua mulher, a empresária Manuela Couto, em prisão domiciliária, considerou haver indícios suficientes para imputar um crime de corrupção ao casal por alegadamente ter influenciado a actual presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, a promover a filha do médico Laranja Pontes, ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, que passou de técnica superior numa divisão da autarquia a chefe de gabinete da presidente do município.

A nomeação permitiu à funcionária auferir um vencimento correspondente a 90% da remuneração-base dos vereadores a tempo inteiro, o que, segundo o Ministério Público (MP), lhe terá permitido obter uma “vantagem patrimonial ilegítima”.

A influência de Joaquim Couto sobre a colega do PS terá sido, diz o MP na imputação, pedida pelo médico Laranja Pontes, que terá pago o alegado favor com o favorecimento das empresas de Manuela Couto, em mais de uma dezena de ajustes directos realizados pelo IPO do Porto.

A imputação surge sustentada numa única escuta telefónica entre Manuela Couto e a gerente de uma das suas empresas, mas tal não impediu o juiz de instrução Artur Guimarães de a considerar indiciada.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da Câmara Municipal de Matosinhos diz desconhecer que o juiz de instrução tenha considerado haver matéria que indicie a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, e afirmam ter, aliás, a informação contrária. Já a defesa do casal Couto não quis comentar nenhuma das informações, tendo o PÚBLICO tentado contactar, sem sucesso, o advogado de Laranja Pontes, Pedro Ávila.

O juiz já não considerou haver indícios suficientes de que duas viagens que a família Couto fez, uma a São Tomé e Príncipe e outra a Timor e à Austrália, tenham sido parcialmente pagas pela autarquia, ao contrário do que sustentava o MP. As facturas e emails apresentados pela defesa do casal Couto afastaram a indiciação.

O ex-autarca de Santo Tirso não se livrou, contudo, de uma outra suspeita: a de que ordenou a um motorista da câmara que transportasse o filho, em Maio de 2018, da casa do casal, em Leça da Palmeira, ao aeroporto de Lisboa, onde o rapaz ia apanhar um voo. Também aqui, três escutas telefónicas, e a inquirição do funcionário são apresentadas como prova. 

A importância das intercepções telefónicas é admitida pelo próprio juiz de instrução, que sublinha que a sua análise permite concluir que os arguidos “sabiam e tinham consciência” do que estavam a fazer. O magistrado desvaloriza as alegações da defesa que sustentam que as declarações são de circunstância, meras conversas de café, e considera que as provas não podem ser analisadas isoladamente, como pretendiam os arguidos, mas de forma conjunta.

O alegado favorecimento do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes – que ficou em prisão domiciliária, a mesma medida de coacção aplicada a Manuela Couto – está sustentado em uma dúzia de escutas, além de vários depoimentos. O juiz considera Costa Gomes indiciado de um crime de corrupção e de outro de prevaricação, alegadamente por ter recorrido conscientemente a diversos esquemas para contornar as regras da contratação pública.

Além dos três crimes por que estão indiciados os dois membros do casal Couto – um relacionado com o autarca de Barcelos e dois com Laranja Pontes – o ex-presidente da Câmara de Santo Tirso é ainda suspeito de quatro tentativas de traficar influências, por ter contactado em 2018 quatro colegas autarcas para que recebessem a sua mulher e a contratassem. São eles os presidentes das câmaras de Fafe, Felgueiras, S. João da Madeira e Póvoa de Varzim. Até agora, os investigadores não encontraram indícios de que qualquer destes autarcas tenha, de facto, contratado as empresas de Manuela Couto. Com Sofia Neves