O Ministério da Saúde vai atribuir o suplemento remuneratório de 150 euros mensais a mais 620 enfermeiros especialistas. O acréscimo da lista de enfermeiros com a especialidade a exercer essa função foi feito esta sexta-feira, no Diário da República. No total, 10.056 enfermeiros passam a usufruir do acréscimo salarial por exercerem funções especializadas.

A atribuição do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas que estejam a exercer essa função ficou definido por um decreto-lei de Abril do ano passado, com retroactivos a 1 de Janeiro do mesmo ano. Numa primeira contabilização, os hospitais tinham indicado 9436 enfermeiros nesta situação. Em Maio, quando a lista saiu em Diário da República, sindicatos e Ordem dos Enfermeiros contestaram o levantamento, afirmando que existiam profissionais que não estavam a ser contabilizados.

Já no final do ano passado, no contexto da greve dos enfermeiros, o reconhecimento dos enfermeiros especialistas foi muito discutido. A criação de uma carreira com três categorias, entre elas a de enfermeiro especialista, era uma das exigências dos sindicatos que ficou reconhecida no recente diploma. Também nessa altura, os sindicatos exigiram que fossem contabilizados todos os enfermeiros que estivessem a exercer a sua especialidade. A ministra da Saúde disse que estava a ser feito um novo levantamento.

“[…] considerando terem-se, entretanto, detectado casos que, por erro, não foram inicialmente identificados e casos que foram identificados indevidamente no levantamento efectuado pelas entidades empregadoras, importa proceder a alterações ao citado despacho e, concomitantemente, alargar em 620 o número de postos de trabalho de início discriminados”, lê-se no despacho assinado pelos ministros das Finanças Mário Centeno e da Saúde Marta Temido e publicado esta sexta-feira. O número total apurado de enfermeiros especialistas que vão receber os 150 euros referentes ao facto de estarem a exercer funções especializadas passa assim a ser de 10.056.

O pagamento do suplemento remuneratório referente aos postos de trabalho identificados, adianta o despacho, “produz efeitos à data em que se tenha constituído o direito à sua percepção, a qual não pode ser anterior a 1 de Janeiro de 2018”. O documento refere ainda que o ministério da Saúde pode realocar os postos de trabalho inicialmente identificados “a favor de outros serviços e estabelecimentos de saúde, sem comprometer o respeito pelo número global”.

De acordo com a listagem, e a titulo de exemplo, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte identificou 1100 enfermeiros especialistas que cumprem os requisitos para receber o suplemento, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo 873, o Centro Hospitalar de São João 598, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra 673 e o Centro Hospitalar Lisboa Norte 393.