Um homem acusado de 583 crimes de abuso sexual de crianças e de 73.577 de pornografia de menores, e que, a partir de Águeda, liderava uma alegada rede internacional de pedofilia, começa esta segunda-feira a ser julgado em Lisboa.

A acusação do Ministério Público (MP), do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, diz que o principal arguido abusou sexualmente de oito menores, sete deles seus familiares, incluindo bebés (dois sobrinhos e cinco primos), com o conhecimento dos pais e de duas primas, quatro dos outros arguidos no processo.

Um sexto arguido, um informático do concelho de Sintra, está acusado de 623 crimes de abuso sexual de crianças e outros tantos de pornografia de menores, 548 dos quais cometidos sobre o enteado de cinco anos e 75 sobre a filha bebé, ainda com meses.

O despacho de acusação indica que o principal arguido morava com os pais numa habitação precária, numa sucata, como escreveu o PÚBLICO, com cinco quartos, no concelho de Águeda, distrito de Aveiro, na qual passaram a residir, desde 2014, uma sua irmã e o cunhado, pais de uma menina, actualmente com sete anos. Em Setembro de 2016, o casal teve um segundo filho, um rapaz, hoje com dois anos e oito meses.

Quando o casal se ausentava, as crianças ficavam confiadas aos cuidados do arguido ou dos avós (arguidos), sendo a residência frequentada também por duas primas (arguidas) e pelos três filhos destas, dois meninos, com seis anos, e uma menina de três anos e dez meses, e ainda por outros três rapazes, com nove, dez e 12 anos, dois dos quais filhos de um irmão da mãe do arguido.

Fruto da relação familiar que tinham com o arguido, os menores frequentavam a habitação e aí pernoitaram por diversas vezes.

A acusação sustenta que, pelo menos desde 2013/2014 e até Junho de 2017, mês em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva, o arguido abusou sexualmente dos menores, os quais “filmava e fotografava para, posteriormente, divulgar e partilhar tais ficheiros com outros indivíduos também apreciadores de conteúdos de abusos sexuais de crianças”.

O MP diz que, pelo menos desde Novembro de 2015, o arguido criou, administrou e geriu uma darknet (rede fechada a um grupo privado de pessoas), de cariz internacional, através da qual difundia filmes e imagens dos abusos sexuais, “maioritariamente bebés e crianças de tenra idade”, à qual deu o nome de Baby Heart, autorizando as partilhas dos mesmos quando estes cumpriam os requisitos de partilha por si definidos e publicados na referida página.

A 8 de Fevereiro de 2017, o Tribunal de Aveiro já havia condenado este arguido a uma pena suspensa de dois anos por pornografia de menores, por obter e partilhar, através da Internet, ficheiros multimédia com crianças em práticas sexuais.

A juíza presidente justificou a suspensão da pena com a confissão do arguido e o facto de este ter 19 anos à data dos factos (2012), razão pela qual o beneficiou de uma atenuação especial da pena, decorrente da aplicação do regime especial para jovens delinquentes, com a condição de continuar a submeter-se a tratamento psicoterapêutico num hospital da região.