Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do Presidente do Brasil, é suspeito de ter dirigido uma “organização criminosa” no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2018. Segundo o Ministério Público daquele estado brasileiro, estava montado um esquema de nomeação de assessores-fantasma cujos salários eram depois repartidos, e de lavagem de dinheiro através da compra e venda de imóveis a preços artificiais.

O documento do Ministério Público foi revelado pela revista Veja e surge na mesma semana em que a acusação foi autorizada por um juiz a pedir o levantamento do sigilo bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas relacionadas com o caso. Dessa lista fazem parte Flávio Bolsonaro e pelo menos cinco pessoas que trabalharam no seu antigo gabinete e também no antigo gabinete de Jair Bolsonaro, quando o actual Presidente brasileiro era deputado federal.

O caso começou em finais de 2018, com a descoberta de movimentos suspeitos na conta bancária de Fabrício Queiroz, um agente da polícia militar e motorista de Flávio Bolsonaro até poucos meses antes. Na altura, um órgão de supervisão do Brasil detectou movimentos superiores a 1,2 milhões de reais (268 mil euros) na conta de Queiroz, entre Janeiro de 2016 e Janeiro de 2017 – uma quantia considerada incompatível com os seus rendimentos conhecidos.

Já este ano, a Rede Globo noticiou que foram também detectados 48 depósitos suspeitos de 2000 reais (450 euros) cada um, feitos por Flávio Bolsonaro em caixas automáticas, entre Junho e Julho de 2017, num total de 96 mil reais (21 mil euros).

O antigo motorista disse que recebia parte dos salários de alguns assessores oficiais, que o faziam de forma voluntária, para pagar a outros assessores informais sem o conhecimento de Flávio Bolsonaro – uma prática que os seus advogados dizem não constituir um crime de peculato, ao contrário do que diz o Ministério Público. E Flávio Bolsonaro diz que os valores depositados ao longo de um mês em 2017 resultaram do pagamento pela venda de um imóvel que terá sido concluída nessa altura.

Mas a acusação faz outra avaliação, e garante que tem “indícios robustos” de que o gabinete de Flávio Bolsonaro foi gerido como uma “organização criminosa” entre 2007 e 2018.

“Três núcleos”

Segundo o Ministério Público, havia três núcleos “hierarquicamente compartimentados” em acção: um nomeava assessores-fantasma em troca da dispensa de parte do salário; o outro recolhia e distribuía essas quantias mensais; e o terceiro era constituído “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

Paralel, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro também teve lucros elevados em várias compras e vendas de imóveis entre 2010 e 2017.

Em Janeiro, o jornal Folha de São Paulo noticiou que foram sinalizados pelo menos 19 negócios – num deles, o filho mais velho do Presidente brasileiro terá comprado dois imóveis por 310 mil reais (69 mil euros) em Novembro de 2012, que vendeu, um ano depois, por 1,1 milhões de reais (246 mil euros). Esse negócio foi considerado suspeito porque os dois imóveis em causa tinham sido comprados pelos anteriores proprietários por 440 mil reais (98 mil euros) –​ mais 29 mil euros do que o valor pelo qual foram vendidos a Flávio Bolsonaro no ano seguinte, “em pleno boom imobiliário na cidade”.

O actual senador pelo Rio de Janeiro disse às autoridades que todos os seus negócios imobiliários foram feitos “de forma legal entre as partes, numa negociação normal, como qualquer outra compra e venda de imóvel”. E acusa a Justiça brasileira de perseguição política, num plano para atingir o seu pai.

Numa nota enviada esta quinta-feira à revista Veja, Flávio Bolsonaro diz que as informações sobre o seu património “não são verdadeiras” e queixa-se de ser “vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça”.

“Sempre declarei todo meu património à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal”, disse Flávio Bolsonaro.