A criação da Portugal Film Commission foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. A entidade, que visa facilitar a existência de filmagens de produtoras em Portugal e divulgar o país como destino de rodagens, terá como film commissioner Manuel Claro e como directora executiva Inês Queiroz.

O projecto da Portugal Film Commission, que coexistirá com várias comissões regionais num país que na última década tenta posicionar-se como destino de rodagens através da criação de regimes de incentivos fiscais, por exemplo, concretiza-se agora depois de várias tentativas e de vários governos. O Conselho de Ministros deu luz verde à formação do “grupo de projecto da Portugal Film Commision”, como é formalmente descrito em comunicado enviado pela tutela, que terá uma duração de três anos, actuando na dependência das áreas de governação da Cultura e do Turismo.

“Terá como missão garantir a simplificação e agilização dos procedimentos de autorização de filmagens em Portugal, em articulação com os serviços e organismos públicos da administração central, regional e local”, explica o comunicado do Ministério da Cultura. A sua função será também de “contribuir para a divulgação nacional e internacional do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, o programa de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens”. Esse fundo, criado em 2018, já aprovou 26 candidaturas “que totalizam um investimento global em Portugal de 36,6 milhões de euros”, indica a tutela.

Manuel Claro é responsável pelo subprograma Media do Centro de Informação Europa Criativa (um programa de fomento e fundos comunitários) e foi também sido assessor da vereação da Cultura (2005-07) e da direcção municipal de Cultura de Lisboa, afecto à Videoteca Municipal (2007-08). Inês Queiroz integra o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo desde 2017 e trabalhou na área da edição e livros, tendo sido também jornalista e assessora de imprensa.

A Portugal Film Comission sucede ao projecto, que remonta a 2014 e ao executivo de Pedro Passos Coelho, da Portuguese Film Commission, cuja criação foi sendo prometida para esse mesmo ano e depois para 2015. No final desse ano, formava-se um novo Governo e voltava a elevar-se a Cultura ao patamar de ministério; desde então, renovou-se a vontade de criar uma comissão de nível nacional. De acordo com o que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse ao PÚBLICO em Fevereiro, nasce tendo como modelo a Lisboa Film Commission, criada em 2012. O comunicado divulgado esta quinta-feira acrescenta que surge na sequência do trabalho do grupo interministerial que criou a iniciativa Pic Portugal, um fundo de turismo e cinema que destina em parte o seu orçamento aos incentivos às rodagens estrangeiras em Portugal.

Na mesma nota enviada às redacções, a ministra indica que “com a criação da Portugal Film Commission os agentes – produtores, atores e técnicos – dos sectores do cinema e do audiovisual passam a poder contar com um modelo único de organização, a quem podem recorrer para poder filmar em Portugal. É um passo fundamental para estimular a indústria e posicionar o país como destino preferencial de filmagens, contribuindo ao mesmo tempo para a promoção internacional de todo o território”.