O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou esta quarta-feira à noite uma declaração de emergência que proíbe empresas dos Estados Unidos de recorrerem a companhias estrangeiras de telecomunicações que representem um risco de segurança nacional. O decreto não menciona qualquer empresa especificamente, mas surge no seguimento de notícias e iniciativas políticas acerca das suspeitas em torno da gigante chinesa de telecomunicações Huawei, candidata a líder no sector 5G e acusada de proximidade com o Governo de Pequim.

O decreto presidencial invoca a Lei dos Poderes Económicos Internacionais de Emergência, que confere ao Presidente a autoridade de regular o comércio em reacção a uma ameaça à segurança dos Estados Unidos. Indica ainda que o Departamento do Comércio tem de elaborar, em conjunto com outras agências governamentais, um pacote de medidas num prazo de 150 dias. Segundo a agência Reuters, esta ordem estava a ser preparada há mais de um ano.

“Sob a liderança do Presidente Trump, os americanos poderão confiar que os nossos dados e infra-estruturas estão seguros”, diz Wilbur Ross, secretário do Comércio, à Reuters.

O Governo norte-americano tem feito apelos para que os seus aliados impeçam as empresas chinesas, e em particular a Huawei, de fornecer tecnologia para as redes 5G, acusando as companhias de espionagem industrial e de violação de direitos de propriedade intelectual. Os Estados Unidos acusaram também a Huawei, a maior fabricante mundial de equipamentos para empresas de telecomunicações e Internet, de passarem informações aos serviços secretos chineses. A Austrália, o Japão e a Nova Zelândia já excluíram empresas chinesas de concursos públicos por essas razões.

Em Janeiro, a justiça norte-americana acusou formalmente a Huawei de 23 crimes, incluindo fraude bancária, obstrução à justiça, conspiração contra os EUA, violação das sanções contra o Irão e roubo de propriedade industrial. 

A Huawei tornou-se, nos últimos anos, líder na tecnologia de redes 5G e vários Governos, como o alemão, não seguiram as orientações norte-americanas e afirmam que não dispensarão os serviços e o know-how da empresa chinesa. Trump, aliás, tem criticado precisamente a Alemanha pela sua política comercial, quer em relação à China, na área tecnológica, quer relativamente à Rússia, no sector energético.