As associações de pais de quatro escolas do concelho de Loures vão apresentar, nesta quinta-feira, uma queixa na Provedoria de Justiça pelo facto de até ao momento ainda não terem sido retiradas as placas contendo amianto em vários locais destes estabelecimentos de ensino. A reclamação tem como alvo o Ministério da Educação, que é acusado de “inacção” na resolução do problema.

Em causa estão os agrupamentos de escolas D. Nuno Álvares Pereira, em Camarate, Moscavide e Portela, Eduardo Gageiro, em Sacavém, e de São João da Talha, todos no concelho de Loures. As escolas são frequentadas por seis mil alunos e têm sido alvo de denúncias acerca das más condições em que têm funcionado nos últimos anos.

“Não é a primeira tentativa que estas comunidades educativas fazem”, explica André Julião, encarregado de educação na escola da Portela, que é um dos promotores desta iniciativa. Os pais dos alunos destas quatro escolas, e alguns dos seus directores, têm reunido com o Ministério da Educação e a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para apresentar o problema. A resposta “tem sido sempre a mesma: não há dinheiro para fazer a obra neste momento”, conta Julião.

Mas a “revolta” dos encarregados de educação de de Loures é maior pelo facto de não existir um plano que lhes permita perceber que o problema vai ter uma solução “nem que seja daqui a cinco ou dez anos”.

“Cansados de esperar”, decidiram fazer a queixa à Proveria de Justiça, que é entregue nesta quinta-feira. A reclamação será apresentada em nome das associações de pais. A intenção dos promotores é que o texto da queixa seja depois distribuído pelos encarregados de educação das quatro escolas e replicada, em nome individual, nas próximas semanas.

André Julião não esconde também que o timing da queixa se prende com a aproximação das eleições europeias, no final deste mês. “A retirada do amianto de edifícios públicos é uma obrigação determinada por uma directiva comunitária de 2003, que Portugal ainda não cumpriu. Faz sentido assinalar isto neste momento”, afirma.

O vereador da Educação da Câmara de Loures, Gonçalo Caroço, anunciou entretanto à agência Lusa que está marcada para a próxima sexta-feira uma reunião da autarquia com a secretária de Estado Adjunta do ministério, Alexandra Leitão, para abordar várias questões relacionadas com o estado das escolas em Loures.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre o caso concreto destas quatro escolas do concelho de Loures, mas não recebeu uma resposta até ao momento. Num balanço feito há três meses, a tutela garantia que, desde 2016, foram feitas intervenções de remoção das placas de fibrocimento com amianto em 150 escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário.

A lista de escolas a intervir apresentada pelo ministério tem 192 nomes. As obras nos estabelecimentos de ensino em falta deverão ficar concluídas até ao final do próximo ano, garantia a tutela na mesma ocasião.

Os estabelecimentos de ensino representam pouco mais de 10% do total de edifícios públicos que continham placas de fibrocimento com amianto. Um balanço feito no final do ano passado indicava que mais de mil destes estabelecimentos ainda não tinham sofrido qualquer intervenção.