Dos 87 homicídios registados em 2018 em Portugal, 32 (37%) tiveram como ponto em comum a existência de violência doméstica, sendo que em 20 destes casos as vítimas foram mulheres. Esta é uma parte da realidade mostrada pelo Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses Mortos no Estrangeiro (OCH) num relatório divulgado nesta segunda-feira e que tem 2018 como ano de referência.

O que estes dados mostram é que 23% dos casos de homicídio tiveram mulheres como alvo e que estas foram mortas por homens com quem viviam ou tinham vivido. Esta estatística negra arrisca-se a ser ultrapassada em 2019 já que só nos primeiros meses do ano foram mortas mais de 10 mulheres em contexto de violência doméstica.

O OCH é uma estrutura da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que colige a informação relativa a crimes de homicídio reportada pela imprensa, televisões e rádios nacionais e locais. Estes dados são utilizados pela Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo (RAFAVHVT), também ligada à APAV, com o objectivo, entre outros, de aferir se os casos reportados pela imprensa dizem respeito a pessoas que já antes estavam referenciadas.

Primeira conclusão: em 2018 nenhuma das vítimas dos homicídios resultantes de violência doméstica estava a ser acompanhada antes pela APAV. “O facto de não haver processo de apoio relativo a estas vítimas tranquiliza a instituição pelo trabalho que tem vindo a fazer para proteger as inúmeras pessoas que pedem apoio à APAV, mas por outro lado mostra que muitas vítimas continuam a sofrer em silêncio, tornando a sua vitimação conhecida da sociedade, infelizmente, quando o crime de homicídio já foi realizado”, destaca-se no relatório.

É o que se passa também com as vítimas de homicídio de forma tentada: “11 em 28 vítimas acompanhadas pela APAV mantinham uma relação de intimidade com o agressor, começando a ser acompanhadas apenas após ter havido uma tentativa de homicídio”.

Este grupo (vítimas de homicídio tentado) está em maioria nos processos de apoio da APAV e representa 25% dos utentes da RAFAVHVT. Quanto aos homicídios consumados, esta rede presta sobretudo apoio a pessoas que tinham uma relação de parentesco com a vítima – filhos (36%), pais (26%) e irmãos (18%).

Ainda sobre os homicídios consumados, foi possível constatar que em 62% dos casos os seus alegados autores são do sexo masculino. As mulheres foram responsáveis por 8,4% destes crimes. Em cerca de 30% não foi possível apurar o autor do crime. Dos 87 homicídios consumados registados em 2018, em 20% o autor do crime e a vítima “apesar de não manterem nenhuma relação íntima, conheciam-se por serem familiares, vizinhos ou colegas de trabalho”.

As mulheres representam também a maioria dos utentes apoiados pela RAFAVHT tanto nos homicídios tentados (66%), como nos consumados (74%).