Na próxima quarta-feira, o Governo vai estar na Assembleia da República a responder a uma interpelação do BE sobre emergência climática. Um dos dois partidos — o outro é o PAN — que já apresentou projectos que recomendam ao Governo que faça esta declaração. O Reino Unido e a Irlanda foram os dois primeiros a fazê-lo.

“É com essa intenção [de declarar urgência climática] que chamamos o Governo. Dizendo que já temos algumas coisas feitas, que Portugal tem alguma dianteira nos princípios e na vontade, mas que é necessário começar a agir. Desde logo, reconhecer que estamos num estado de urgência e que, ao reconhecê-lo, o Governo tem de agir em conformidade com um plano mais exigente, rigoroso e ambicioso”, diz ao PÚBLICO Maria Manuel Rola, do BE.

Ambição que, para o Bloco, começa por o Governo antecipar de 2050 para 2030 o ano em que Portugal deve chegar à neutralidade carbónica (o nível de emissões deve ser igual àquele que a terra consegue absorver). “E, desde logo, dizemos que para tal se tem de encerrar as centrais electroprodutoras de carvão de Sines e do Pego até 2023”, salienta.

A deputada dá outros exemplos de medidas que considera essenciais para pôr em prática este movimento de sustentabilidade climática: o diálogo com outros órgãos de soberania nacional e internacional, a migração para as energias renováveis tendo em conta o ecossistema e as necessidades da população, uma economia mais solidária e uma maior aposta nos meios de transportes públicos colectivos.

Ideias que estão vertidas nos dois projectos que já apresentaram no Parlamento, um de resolução (que é uma recomendação ao Governo) e outro uma deliberação à Assembleia da República. Também o PAN deu entrada com um projecto de resolução que recomenda igualmente ao Governo que “declare o estado de emergência climática” e que se “comprometa a fazer tudo ao seu alcance para tornar o país neutro em carbono até 2030”. A discussão dos projectos ainda não está agendada.

Argumentos que vão servir para questionar o Governo na próxima quarta-feira sobre as políticas ambientais. “Existem várias questões que se podem levantar neste momento. A questão da agricultura intensiva de regadio, que utiliza demasiada água e os solos, deixando-os desérticos. Esse é um problema concreto que este Governo continua a fomentar. Mesmo a exploração dos combustíveis fósseis ainda não está resolvida, pois existem dois contratos que podem seguir em frente”, exemplifica, sem esquecer a questão da exploração do lítio por causa das baterias que tem levantando muitas questões.

Movimento europeu

O Reino Unido foi o primeiro país a declarar emergência climática no dia 1 deste mês. E a Irlanda fê-lo na última sexta-feira. A decisão mereceu o comentário positivo da jovem sueca Greta Thunberg, que deu origem a um movimento de greves estudantis, um pouco por todo o mundo, pela defesa do clima. A próxima greve está marcada para o dia 24 deste mês.

Na semana passada, a Comissão Parlamentar do Ambiente aprovou por unanimidade uma proposta para convidar a jovem ambientalista para discursar na Assembleia da República. Este envolvimento cada vez mais presente da sociedade civil, que está a ganhar raízes em Portugal, foi um dos motivos que levou o BE a agendar esta interpelação.

“Cada ano que passa é o campeão das emissões de CO2. Temos os EUA — maior produtor de emissões — a sair do Acordo de Paris, a desflorestação no Brasil, os relatórios recentes sobre o ecossistema e a biodiversidade, o aumento da temperatura e catástrofes recorrentes. Mas temos também uma mobilização social a nível mundial que tem ganho uma grande consciência em relação ao que se passa com o crescimento das emissões. Percebem o abismo para que estamos a caminhar e pedem medidas concretas que nós também achamos que devem ser levadas a cabo. E, para o fazermos, temos de ter um estado de excepção”, defende Maria Manuel Rola.

Aproveitando a realização da Cimeira de Sibiu, na Roménia, e a campanha para as eleições europeias, várias associações europeias lançaram um apelo aos lideres europeus e à Comissão Europeia para tornar o clima um tema prioritário. A associação ambientalista portuguesa Zero foi uma das que subscreveu o documento. No debate que o PÚBLICO realizou há dias com os números dois das listas dos vários partidos candidatos às europeias, foi o ambiente que lançou as perguntas dos vários jovens que estiveram na plateia.