Portugal assumiu a dianteira dos países europeus que estão a reduzir as emissões de dióxido de carbono, ao ter conseguido durante o ano de 2018 uma redução de 9% das suas emissões. Este valor é mais do que o triplo das reduções que os países da União Europeia (UE) conseguiram em média, revelou o Eurostat. Uma notícia que o Governo português aplaude, com a certeza que já tem de que, no próximo ano, vai conseguir uma redução da mesma ordem de grandeza e com ela assegurar a posição de líder europeu no combate às alterações climáticas.

“Acredito que Portugal vai beneficiar economicamente do facto de ser líder nestas matérias”, disse ao PÚBLICO o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, confirmando que não tem qualquer intenção de a perder para um outro país.

Os números do gabinete estatístico europeu registam uma redução de 2,6% das emissões de CO2 provenientes da combustão de combustíveis fósseis na UE, com Portugal a liderar a tabela, com uma quebra de 9% de 2017 para 2018. A Bulgária registou o segundo maior recuo nas emissões de CO2 (-8,1%), seguindo-se a Irlanda (-6,8%), a Alemanha (-5,4%), a Holanda (-4,6%) e a Croácia (-4,3%).

Do outro lado da tabela, estão os oito Estados-membros que aumentaram o número de emissões de CO2 geradas por combustíveis fósseis: Letónia (8,5%), Malta (6,7%), Luxemburgo (3,7%), Polónia (3,5%), Eslováquia (2,4%), Finlândia (1,9%) e Lituânia (0,6%).

As emissões de CO2 representam cerca de 80% do total de gases com efeito de estufa na UE. As metas que Portugal se propõe atingir até 2030 – e que estão inscritas no Plano Nacional de Energia e Clima, que entrou esta semana em consulta pública – apontam para que 80% da energia consumida tenha origem em energias renováveis e que haja uma redução entre 45% e 55% das emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos níveis de 2005. A escolha do ano de 2005 é justificada por ter sido o ano em que houve um pico na emissão destes gases.

"Problema não é nacional é global"

Matos Fernandes disse que estava satisfeito com os resultados conseguidos por Portugal, ao mesmo tempo que dizia ter ficado preocupado com os que foram revelados por outros países - “o problema do ambiente e da descarbonização não é nacional, é global”, considera.

Para o ministro do Ambiente os resultados apurados pelo Eurostat são já o resultado das políticas sustentáveis que o Governo tem procurado implementar, a começar pelo fim “dos subsídios ambientalmente perversos” que estavam a ser atribuídos às centrais termoeléctricas, que produzem energia através da combustão do carvão (em Sines e no Pêgo). Estes centrais beneficiavam de isenção no pagamento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), e passaram a ser taxadas em 10%. O imposto vai aumentar para os 25% e, assim será progressivamente, até o imposto ser integralmente pago e “se acabar com uma distorção”.

O segundo factor que ajuda a explicar o facto de Portugal ter diminuído as suas emissões é o crescimento da capacidade de produção de energia renovável, que já significa 55,3% de toda a energia produzida. Estes números vão aumentar quando entrarem em produção as centrais solares cujo leilão para atribuição de licenças decorrerá dentro de dois meses.

Mas também o crescimento acima da média europeia em termos de mobilidade eléctrica enquadra os resultados apurados pelo Eurostat, refere o ministro. “Acredito que quando forem conhecidos os dados de 2019 esta liderança vai ser ainda mais evidente. Quando estiverem a circular os 710 autocarros eléctricos que já estão comprados, por exemplo, e sendo que por agora só estão 150 a circular”, esclareceu o ministro do Ambiente, lembrando que a procura de transporte público registou aumentos de 30%, a evidenciar os efeitos da nova política tarifária nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.