Assunção Cristas acusou nesta sexta-feira o Governo de “montar uma fantochada” e de não ter motivos para uma crise a propósito do que foi aprovado no Parlamento sobre os professores.

Na quinta-feira à tarde, o PSD, o PCP e o Bloco juntaram-se para alterar o decreto-lei do Governo que previa a recuperação de apenas parte do tempo de serviço congelado aos professores, para inscreverem no documento que os professores têm direito a recuperar todo o tempo de serviço, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias. Porém, o que está previsto é apenas esse direito, mas não se especifica um calendário para que tal aconteça em relação ao tempo total. No entanto, sobre o tempo parcial dos quase três anos que o Executivo se propõe devolver, esquerda e direita (sem o PS) aprovaram o seu pagamento no próximo ano, com retroactivos a este ano.

Falando aos jornalistas, no Parlamento, a líder do CDS-PP usou um tom duro para classificar a crise no Governo — uma farsa”, uma “vitimização” —, argumentando que a proposta aprovada ontem sobre o descongelamento de carreiras “não aumenta um cêntimo de encargo ao Orçamento”.

Assunção Cristas fez questão de distinguir entre a consagração do direito à contagem de todo o “tempo de congelamento” das carreiras dos professores e o “pagamento”. “Não há, por isso, qualquer proposta irresponsável como querem fazer crer. A nossa proposta previa uma negociação que devia ter em conta o crescimento económico, e a aposentação. Não nos vinculamos a qualquer calendário”, afirmou.

Recordou que o Parlamento aprovou na quinta-feira ao fim da tarde o reconhecimento da contagem integral dos nove anos, mas sem qualquer calendário de pagamento. E partiu ao ataque: “Perante isto, o que faz o Governo? Monta uma fantochada para se vitimizar, acusando todos de irresponsabilidade. Actua com base na irresponsabilidade política, atira areia para os olhos das pessoas, desinforma. Não aceitamos esta manipulação da realidade.”

E lançou mesmo um desafio a António Costa: “Não aceitamos esta vitimização desonesta. O Governo tem agora o que tinha no Orçamento do Estado - um mandato para negociar. Mas, se sente que perdeu a confiança dos seus parceiros, apresente uma moção de confiança”, instou.

O núcleo político do Governo está reunido de emergência na residência oficial do primeiro-ministro, depois de o Parlamento ter aprovado ontem que os dois anos, nove meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores - que o Executivo queria devolver faseadamente - sejam pagos até 2020 e com efeitos retroactivos a Janeiro de 2019. O impacto financeiro fica, assim, estabelecido no Orçamento do Estado para 2020.

Mas não foi aprovado qualquer calendário para o pagamento do tempo remanescente como pretendiam BE e PCP nem essa recuperação fica sujeita aos “recursos disponíveis” nem às “condições financeiras” do país como propunham PSD e CDS-PP.

O presidente do PS e líder da bancada parlamentar, Carlos César, abriu a porta à demissão do Governo na sequência de uma coligação negativa ter aprovado o reconhecimento do tempo integral das carreiras congeladas dos professores.

Questionada sobre como faria um pagamento do tempo integral descongelado e se concorda com o impacto financeiro da medida de 800 milhões de euros apresentado pelo Governo, Cristas respondeu não dispor dos dados e apenas se comprometeu com uma negociação futura.