As obras de reabilitação do edifício do Conservatório Nacional, em Lisboa, vão finalmente arrancar em Maio, indicou o Ministério da Educação ao PÚBLICO. O início da empreitada estava agora dependente da autorização do Tribunal de Contas, que foi dada no início desta semana.

Todas as obras contratadas por entidades públicas que tenham um custo superior a 950 mil euros têm de ser previamente autorizadas por aquele tribunal. O valor das obras de recuperação do edifício do século XVII que alberga as duas escolas do Conservatório Nacional ronda os 10,5 milhões de euros.

Este foi o preço estabelecido para o concurso público lançado em Outubro passado com vista à realização desta empreitada, que deverá prolongar-se por 18 meses, e que foi adjudicado em Fevereiro à empresa Tomás de Oliveira - Empreiteiros. Antes, um primeiro concurso lançado em Junho de 2018 tinha ficado sem concorrentes, o que levou o Governo a subir o valor da empreita de 9,2 milhões de euros para 10,5 milhões, apresentado então pelo ME como mais adequado “às actuais condições de mercado”.

No último ano, os concursos públicos com visto à realização de empreitadas em escolas têm tido em comum o facto de não aparecer qualquer concorrente. Foi o que aconteceu com as escolas António Arroio, em Lisboa, e Alexandre Herculano, no Porto. E também inicialmente com o antigo liceu Camões, em Lisboa, que só conseguiu ganhar um empreiteiro num segundo concurso onde o preço da intervenção foi igualmente revisto em alta. As obras deverão iniciar-se no Verão.

É por isso que a directora do Conservatório Nacional, Lilian Kopke, diz que, apesar de as obras de iniciarem com um atraso de seis meses, o processo “não foi assim tão demorado”. Mas espera que os 18 meses previstos para a execução da empreitada não derrapem. “Estamos confiantes. Tivemos essa informação que as obras vão começar agora em Maio e já retiramos todo o material do edifício”, disse ao PÚBLICO. 

Más condições

O Conservatório Nacional é uma das escolas secundárias do país com maior necessidade de intervenção. Para que tal acontecesse, os alunos desta escola artística foram deslocados para Escola Secundária Marquês de Pombal, onde deverão permanecer até à conclusão das obras. Esta escola da freguesia de Belém também sofreu obras de requalificação no valor de cerca de 680 mil euros que, para a directora do Conservatório, não foram suficientes, além de feitas “à pressa”.

Os alunos do conservatório estão a ocupar algumas das oficinas da escola que durante quatro meses estiveram em obras para que fossem adaptadas a salas de aulas. Só que estas obras, diz Lilian Kopke, “não foram bem feitas”. “Foram obras feitas à pressa pela Parque Escolar que não tiveram uma consultoria acústica. As salas estarão separadas por paredes muito finas, quase em pladur e ouve-se tudo de uma sala para a outra. Além disso, há salas que não têm janelas e fizeram uma tubulação de ar, mas o som passa com o ar”, conta.

O isolamento térmico também não é o melhor. No Inverno, as salas são muito frias, no Verão serão muito quentes, o que também não é benéfico para os instrumentos musicais. “Nós temos pelo menos 40 pianos, um órgão, cravos, harpas e as mudanças de temperatura não ajudam nada. Guardamos um património muito caro, muito valioso”, nota a directora.

Em Fevereiro, a associação de pais do Conservatório Nacional lançou uma petição, dirigida ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação, pedindo uma “intervenção de máxima urgência” nestas instalações provisórias da Marquês de Pombal. Para este grupo de encarregados de educação, as intervenções já realizadas são “insuficientes e continuam por resolver os graves problemas de insonorização e climatização que colocam em causa o normal exercício das actividades lectivas e a salvaguarda do valioso conjunto de instrumentos [do Conservatório] que são património do Estado”. 

A petição, online e em papel, reúne, neste momento, mais de 1000 assinaturas, disse ao PÚBLICO Sofia Isidoro, da associação de pais, que ainda não tinha sido informada de que as obras arrancariam já no próximo mês. “Nunca duvidamos que as obras iam arrancar”, diz, considerando porém que os alunos não podem continuar a aprender nas condições em que estão. O objectivo da associação de pais é agora fazer chegar as suas reivindicações ao Parlamento. Neste momento, reúnem já o número de assinaturas para que sejam ouvidos em comissão. Se a petição for subscrita por mais de 4000 cidadãos, poderá ser apreciada em plenário da Assembleia.

Face às más condições, os alunos pediram que as suas provas finais fossem realizadas num outro local que não a Escola Secundária Marquês de Pombal. “O Palácio da Ajuda vai-nos ceder uma sala, vamos pôr lá um piano e vamos fazer as provas lá”, disse a directora. 

“Pagar uma dívida”

O lançamento do primeiro concurso destinado às obras no conservatório foi anunciado em Junho de 2018 pelo primeiro-ministro António Costa, que se deslocou para o efeito ao edifício situado no Bairro Alto, que estava ainda ocupado pelas escolas de dança e música do Conservatório Nacional. 

“Faz-me bastante impressão ter a nítida sensação de que desde que aqui saí em Outubro de 1974 até ao dia de hoje não houve sequer uma nova lata de tinta a pintar estas paredes”, comentou António Costa durante a incursão que fez no ano passado a este edifício histórico. 

Na verdade já muitas latas de tinta, e não só, tinham sido empatadas no edifício em intervenções de emergência que foram custeadas pelos pais dos alunos do conservatório e por receitas de iniciativas promovidas com este objectivo.

Entre 1971 e 1974, António Costa teve aulas no edifício do conservatório. Por isso o primeiro-ministro também fez questão de dizer, aquando da sua visita, que estava ali para “pagar uma dívida”, já que aquela foi a escola onde foi “mais feliz”. 

Se tudo correr agora como o previsto, a dívida começará a ser paga no próximo mês com o início das obras que farão o actual edifício crescer em altura. Será construída uma ala nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança.

Está também previsto a criação de um sistema de aquecimento e um sistema eléctrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre. Neste último espaço, que é o mais emblemático do edifício, parte do tecto com pinturas de Malhoa estava a ruir e das cadeiras da plateia eram poucas as que se mantinham inteiras.

O resultado das obras no salão nobre é aguardado com grande expectativa por alunos e músicos, já que é difícil saber-se à partida se qualquer mexida naquele espaço não acabará por alterar a sua acústica, que é considerada como uma das melhores de Lisboa.

De qualquer modo, e dado o estado avançado de degradação do edifício, já não sobravam alternativas à realização de obras, que desde há anos têm vindo a ser reclamadas por alunos, pais e professores do conservatório.