O número de doutorados contratados pelas instituições de investigação desde o início da legislatura mais do que duplicou nos últimos três meses. Há 3442 contratos já formalizados, de acordo com um balanço apresentado esta terça-feira, no Parlamento, pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor. No final de Janeiro eram 1500. O Governo prepara-se assim para cumprir a meta de 5000 contratações no sector. 

Esse foi o objectivo traçado para a legislatura, mas que no início do ano estava ainda longe de poder ser garantido. Os dados do Observatório do Emprego Científico publicados a 22 de Janeiro mostravam que tinham sido contratados 1500 doutores. No balanço feito esta terça-feira, são mais do dobro os contratos efectivados: 3442. Destes, 1630 foram realizados ao abrigo da norma transitória da Lei do Emprego Científico, aprovada há quase dois anos, no Parlamento.

Na versão mais actualizada dos dados do Observatório do Emprego Científico, é ainda identificado que o total de concursos para doutorados já abertos ou em fase final de concretização ascende a 5404, ultrapassando a meta inicial do Governo.

Estes são, por isso, “números que tranquilizam” o ministro da Ciência Manuel Heitor, garantiu esta terça-feira numa audição na Comissão de Educação da Assembleia da República. Ainda assim, o balanço apresentado motivou críticas dos partidos à esquerda do PS uma vez que, das mais de 3000 contratações de doutorados feitas, apenas nove foram realizadas ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (Prevpap).

Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, diz que Manuel Heitor “consegue defraudar todas as expectativas dos investigadores” em matéria de combate à precariedade no sector. Já Ana Mesquita, eleita pelo PCP, acusou o ministro de “condenar estes investigadores que agora não foram atendidos [pelo Prevpap] à eternização da precariedade”.

Manuel Heitor desvalorizou a situação, dizendo que o Prevpap é apenas “uma das medidas” para responder ao problema da precariedade no sector que foi adoptada pelo Governo. “A estratégia lançada foi de diversificar as formas e instrumentos de acesso às carreiras científicas”, defendeu.

O ministro da Ciência disse ainda ter dado instruções às comissões que têm avaliado os processos dos investigadores precários ao abrigo do Prevpap para que “cumpram integralmente a lei”. O balanço apresentado por Heitor no Parlamento totaliza 380 contratações em curso por via do deste processo, dos quais 101 são docentes, 166 investigadores e 113 trabalhadores dos laboratórios do Estado.