O Programa Cultura, apoiado pelo mecanismo financeiro EEA Grants, vai investir 4,39 milhões de euros na área do património cultural, e 3,27 milhões de euros nas artes, anunciou hoje a Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), em Lisboa.

Estes investimentos fazem parte de um valor global de 10,58 milhões de euros disponíveis no programa anunciado esta terça-feira durante a cerimónia de assinatura, que contou com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, da directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, e dos representantes do mecanismo financeiro. “É um mecanismo muito relevante que vai permitir alocar investimentos com uma dimensão importante para fortalecer o investimento público necessário na cultura”, disse a ministra na cerimónia.

O Programa Cultura é financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants 2014-2021 em nove milhões de euros e conta com um investimento nacional de 1,45 milhões de euros, que serão aplicados em quatro áreas.

Na sessão, Paula Silva indicou que 4,39 milhões de euros serão afectos à área da gestão do património cultural, material e imaterial, 3,27 milhões para a área das artes - concretamente para promover a mobilidade artística e desenvolvimento de públicos em zonas de baixa densidade populacional - 995 mil euros serão aplicados na conservação e gestão do património cultural subaquático e 881.250 euros para a recuperação de património fílmico ligado à temática do mar.

O investimento visa promover o desenvolvimento social e económico, através da cooperação, do empreendedorismo e da gestão cultural em Portugal, país onde o operador do programa é a DGPC, em parceria com a Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Na sessão, a ministra da Cultura destacou, no quadro deste programa, o desenvolvimento de “dois projectos muito importantes”, em particular, que se já se encontram em curso.

“Há mais de nove anos que o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática aguardava sair de onde está, no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, para um destino onde pudesse crescer e fazer um trabalho mais aprofundado, que aqui vai surgir, muito em breve”, disse Graça Fonseca, referindo-se ao novo espaço das futuras instalações, em Xabregas, onde a sessão decorreu. A ministra disse ainda que “não basta recuperar e reabilitar os edifícios, mas é preciso também dotá-los das condições para os fazer funcionar, e assim será feito”, prometeu.

Outro projecto que a ministra destacou foi da área do cinema, que irá receber cerca de 800 mil euros neste programa, “para a digitalização do espólio cinematográfico, absolutamente fundamental para a Cinemateca e para o património fílmico em Portugal”. “Por um lado, vai permitir preservar o património e continuar a divulgá-lo adaptado aos novos meios tecnológicos digitais, e passá-lo para as novas gerações”, acrescentou.

O Mecanismo Financeiro plurianual - EEA Grants -, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente Estados-membros da União Europeia, para reduzir disparidades económicas e sociais, foi criado em 1994 e concretiza este ano o quarto ciclo, que tem o mar como tema.

Na sessão de apresentação, estiveram igualmente presentes o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, o embaixador da Noruega em Lisboa, Anders Erdal, e a responsável pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, Susana Ramos.