Se não tiver combustível para ir trabalhar, tenho falta justificada? FESAP diz que sim
Sindicatos já começaram a receber as preocupações de vários sectores, nomeadamente, da área da Educação. Escolas estão de férias, mas abrem na segunda-feira
Se nos próximos dias os funcionários públicos não conseguirem trabalhar, as suas faltas podem ser justificadas? Esta é uma dúvida que está a crescer face à escassez de combustível e à diminuição de oferta de transportes públicos provocadas pela greve de motoristas.
“É evidente que é justificada”, afirmou ao PÚBLICO, José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), dando como exemplo o caso de escolas. “Estamos extremamente preocupados já não é só a questão dos professores, mas com os alunos e com os funcionários.”
“Esta manhã [de quarta-feira] já havia transportes públicos suprimidos, como é o caso dos Transportes Sul do Tejo [TST]. A determinada altura, as pessoas não tem outro meio de transporte. Não havendo condições para abastecer é evidente que vamos ter problemas. Eventualmente ausência de aulas”, exemplificou.
“A ausência de transporte privado ou público entra no âmbito da falta justificada”, interpreta o sindicalista que falou com o PÚBLICO minutos após ter abastecido o seu carro na zona de Aveiras.
José Abraão conta que, ao longo do dia, a FESAP tem recebido preocupações. “A ausência de combustíveis apanhou muita gente de surpresa. Ainda agora falei com um colega que não tinha combustível.”
“O Governo tem de tomar medidas e garantir não só os serviços mínimos para alguns sectores, mas também para as pessoas”, considera o sindicalista.
“Se não houver um abastecimento razoável ou suportável nos próximos dias, haverá uma penalização grave da economia e do país. (...) O apelo que faço enquanto sindicalista é que os empregadores deste sector abandonem a política dos baixos salários”, avalia.
O que se sabe até agora
- Os serviços mínimos decretados asseguram o abastecimento de combustíveis em hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos;
- Os serviços mínimos garantem um abastecimento de combustível na Grande Lisboa e no Grande Porto de 40% do valor de referência de um dia normal;
- O primeiro-ministro, António Costa, admitiu nesta quarta-feira alargar esses serviços mínimos;
- Há um site não oficial chamado Já Não Dá Para Abastecer, da VOST (Virtual Operations Support Team) que mostra os postos de combustível que ficaram sem gasóleo e gasolina, com base nas denúncias dos utilizadores;
- CP admite que “a situação poderá evoluir desfavoravelmente”;
- Serviços da Transportes Sul do Tejo serão “reduzidos ou suprimidos” à medida que o combustível se for esgotando
- Rede de Expressos admite cancelamentos pontuais.