De acordo com os valores inscritos no Programa de Estabilidade entregue esta segunda-feira no Parlamento, o impacto total do Novo Banco nas contas públicas ascenderá a 2941 milhões de euros, um valor que quase esgota o montante máximo de 3,9 mil milhões de euros previsto no momento da venda da instituição aos norte-americanos do Lone Star.

Em entrevista ao PÚBLICO, o ministro das Finanças já havia admitido que o documento iria incluir o valor pedido no início deste ano pela gestão liderada por António Ramalho, presidente do Novo Banco. “Vão lá estar 1100 milhões, ainda como estimativa, porque até 15 de Abril não vou ter a informação definitiva”, afirmou Mário Centeno, garantindo contudo que, “embora o orçamento tenha de contar com esta informação da esfera do Novo Banco, o cálculo da verba necessária não interfere no desenho das políticas orçamentais”.

No entanto, para além deste valor, o Governo inscreveu ainda mais 600 milhões de euros durante o exercício orçamental de 2020 e mais 400 milhões para 2021.

No total, a venda da entidade que sucedeu ao BES terá um impacto de três mil milhões de euros, sob a forma de empréstimos do Estado ao Fundo de Resolução, que terá posteriormente de ir absorvendo este custo - num horizonte temporal longo - com a factura que o Novo Banco vai acumulando através das perdas assumidas com activos tóxicos.

O impacto final previsto já tinha sido assumido por Bracinha Vieira, membro da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco, no Parlamento: “Com a call [pedido ao Fundo de Resolução] adicional, chega a 3000 milhões de euros, é o montante possível, não acreditamos que seja acima disso”, disse Bracinha Vieira, na Comissão de Orçamento e Finanças.

A 1 de Março, o Novo Banco anunciou que ia pedir uma nova injecção de capital ao Fundo de Resolução de 1149 milhões de euros para cobrir as perdas relativas a 2018 com os activos (crédito malparado, imóveis) incluídos no mecanismo de compensação acordado aquando da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, em Outubro de 2017.

Este valor, a concretizar-se, soma-se aos 792 milhões de euros que o Novo Banco recebeu no ano passado do Fundo de Resolução, aumentando as injecções públicas ao abrigo do mecanismo de compensação para 1941 milhões de euros. Contudo, o Novo Banco poderá pedir ainda mais dinheiro, uma vez que este mecanismo determina que pode solicitar até 3.890 milhões de euros até 2026. E é neste cenário que o Programa de Estabilidade prevê uma repartição deste montante por mais dois anos, até 2021.