Portugal manifestou disponibilidade para acolher até dez dos 64 imigrantes resgatados pelo navio humanitário Alan Kurdi, disse este sábado o Ministério da Administração Interna (MAI). O navio de ajuda humanitária estava há dez dias à espera de autorização para atracar, depois de Itália e Malta se recusarem a receber a embarcação nos seus portos.

Em declarações à margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que se realizou este sábado em Lisboa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, estimou que os dez imigrantes devem chegar a Portugal dentro de “duas semanas a um mês”. Entretanto, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), “que participa com a Comissão Europeia e a Agência Europeia de Asilo na triagem das pessoas”, vai deslocar-se ao local, explicou.

“Esta é mais uma participação de Portugal numa solução ad hoc relativamente a situações de embarcações no Mediterrâneo à deriva. Portugal mais uma vez participa no que temos designado por coligações da boa vontade, neste caso com Alemanha, França e Luxemburgo”, realçou o ministro.

Eduardo Cabrita recordou que, desde o Verão passado, “a posição portuguesa tem sido a de participar em todas estas situações excepcionais”.

Num comunicado enviado na manhã de sábado à comunicação social, o Ministério da Administração Interna sublinhou que Portugal “assume o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações, participando activamente em todos os processos de acolhimento”, como aconteceu nos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações, onde 106 pessoas foram resgatadas durante 2018 e este ano. No entanto, como refere o comunicado, “o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”. 

64 pessoas a bordo

Com a coordenação da Comissão Europeia, também a Alemanha, França e Luxemburgo decidiram acolher os imigrantes a bordo do Alan Kurdi. Depois de os países transmitirem a informação a Malta, o país autorizou o desembarque das pessoas nos seus portos, sendo transportadas por navios malteses.

O barco, da organização humanitária alemã Sea-Eye, salvou os imigrantes, ao largo da costa da Líbia, quando perderam o contacto com as autoridades líbias. Entre os 64 resgatados, 50 são homens, 12 mulheres e duas crianças. Além de o barco se encontrar sem comida nem água, de acordo com a Associated Press (AP) e citada pelo Guardian, os imigrantes eram obrigados a dormir no convés do barco, apesar das condições climatéricas adversas que se fazem sentir na região.

Este é outro caso em que Itália e Malta não chegam a acordo sobre o acolhimento de refugiados. As autoridades maltesas alegam que a actividade dos navios humanitários na Líbia encoraja os traficantes de seres humanos. Como o PÚBLICO noticiou na terça-feira, o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, disse que Itália não aceitaria os imigrantes – impedindo que a embarcação se aproximasse da ilha da Lampedusa – e que, dado que o navio é alemão, “deveria ir para Hamburgo”. 

A organização humanitária considerou a ideia de Salvini "ridícula”, uma vez que a viagem demoraria entre três a quatro semanas e o barco estava sem comida nem água, e continuou a fazer vários pedidos para que Itália e Malta autorizarem o desembarque. 

Em Janeiro, dois navios estiveram parados em águas maltesas durante vários dias, depois de Malta, Itália e outros países europeus se terem recusado a oferecer abrigo aos migrantes. As embarcações pertenciam a uma organização não-governamental alemã, e tinham recolhido 32 imigrantes de um barco sem condições de segurança, na costa da Líbia, a 22 de Dezembro, e depois mais 17 a 29 de Dezembro. O caso acabou por resolver-se novamente quando oito países europeus, incluindo Portugal, decidiram acolher os imigrantes.

Em Junho de 2018, Itália, que até então recebia quase todos os imigrantes resgatados por navios humanitários, determinou o encerramento de todos os portos, e cada caso tem de ser avaliado individualmente.