A “insegurança nas maternidades é a ponta do icebergue”, faz saber o bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães em reacção às auditorias da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) realizadas a três centros hospitalares e a um hospital e que detectaram várias falhas de segurança.

Já o Ministério da Saúde diz ao PÚBLICO que os hospitais estão a adoptar “as medidas correctivas” para resolver os problemas detectados e que pediu informações às Administrações Regionais de Saúde sobre o cumprimento das regras de segurança impostas em 2008.

Numa resposta recebida pelo PÚBLICO já esta quarta-feira, o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA), uma das unidades auditadas, diz que está a implementar as recomendações feitas pela IGAS.

Tal como o PÚBLICO noticia nesta quarta-feira, as auditorias das IGAS foram realizadas em 2018 a um serviço de internamento de adultos, às urgências, à obstetrícia, à pediatria e à neonatologia dos centros hospitalares e universitários de Coimbra, do Porto, do Algarve e do Hospital de Évora. A inspecção refere que as irregularidades detectadas “são, de modo geral, comuns à maioria das unidades hospitalares auditadas”.

Entre elas estão “instalações sem portas codificadas de encerramento automático, por accionamento do sistema de pulseira electrónica, nos acessos dos serviços de obstetrícia/pediatria”. Há também “falhas do sistema de videovigilância, não sendo realizada a monitorização contínua das imagens nem efectuadas todas as gravações em alta definição” e “insuficiência de procedimentos de controlo de acesso às instalações, nomeadamente aos pisos de internamento”.

SNS “na linha vermelha em todas as frentes"

“O Serviço Nacional de Saúde [SNS] trabalha na linha vermelha em todas as frentes. As deficiências são gritantes nas várias áreas, dos recursos humanos, aos equipamentos, passando pelo clima de insegurança que se sente nos nossos hospitais e centros de saúde”, afirma o bastonário dos médicos, em comunicado. Diz que se está “perante o espelho do desinvestimento de sucessivos governos no SNS”.

Uma das questões avaliadas pela IGAS foi o cumprimento de um despacho de 2008, que vinha impor novas regras de segurança a partir de 2009 depois de em dois anos dois bebés terem sido raptados do Hospital de Penafiel. Os hospitais deviam instalar sistemas de videovigilância e promover a colocação de pulseiras electrónicas nos recém-nascidos com alarme e sistema de encerramento automático das portas de acesso.

“Se o Ministério da Saúde não está a cumprir uma legislação que soma mais de dez anos e que diz respeito à segurança dos recém-nascidos na maternidade, não é difícil imaginar o que estará a acontecer de forma transversal, ainda mais em áreas que por ventura não tenham legislação específica”, aponta Miguel Guimarães. O bastonário recorda o número de agressões a profissionais de saúde para salientar a questão da segurança.

Ministério acompanha situação

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde afirma que “está a acompanhar a situação no sentido de garantir que os hospitais vão cumprir as recomendações da IGAS”. E acrescenta que as unidades auditadas estão a “adoptar as medidas correctivas necessárias” para resolver as irregularidades detectadas.

O ministério adianta que “solicitou informação às Administrações Regionais de Saúde sobre o cumprimento das normas de segurança que constam do despacho” de 2008. Mas não respondeu se deu indicações à IGAS para realizar auditorias semelhantes aos restantes hospitais do SNS e a unidades do sector privado, de forma a avaliar se as regras de segurança, sobretudo na maternidade e na pediatria, estão a ser cumpridas.

No final da comissão de saúde, onde foi ouvido esta quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde disse à Lusa que as falhas detectadas estão a ser corrigidas. “A informação que temos é que aquilo que era corrigível em 60/90 dias já foi corrigido e todas as outras recomendações, as que demoram mais tempo como sistemas informáticos, estão em curso e serão executadas em tempo”, afirmou Francisco Ramos, referindo que os casos detectados são “uma manifestação de que o sistema funciona: audita, verifica e encontra desconformidades”.

Algarve implementa recomendações

O CHUA foi uma das unidades auditadas pela IGAS. Em Faro foram detectados vários problemas entre os quais a falta de pulseiras electrónicas, sistemas de alarme e portas de enceramento automático na pediatria e obstetrícia e a falta de procedimentos para situações de desaparecimento de doente e rapto de criança.

Numa resposta recebida pelo PÚBLICO nesta quarta-feira de manhã, o CHUA diz que “acatou as recomendações efectuadas pela IGAS e procedeu à alteração e implementação dos procedimentos recomendados”. Destaca a “colocação de pulseiras electrónicas nos bebés na Maternidade/Obstetrícia, a qual dispõe ainda de acesso mediante código na porta” e refere que foi feito um reforço da vigilância, quer com a presença de segurança quer por videovigilância, nos acessos à neonatologia e pediatria.

Adianta ainda que houve um “reforço no controlo de acessos a visitas ao internamento através da presença física de vigilante junto à porta de acesso das visitas” e que “os procedimentos formalizados para situações de desaparecimento de doentes e rapto de crianças estão em fase de implementação”.