É a primeira baixa, num gabinete do Governo de António Costa, por razões familiares. O Observador adiantou, nesta quarta-feira à tarde, que Armindo dos Santos Alves, primo do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão de adjunto do gabinete do seu familiar para onde tinha sido nomeado pela primeira vez em 2016. A notícia foi confirmada pelo PÚBLICO junto do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente.

A demissão aconteceu depois de o Observador ter feito perguntas ao ministério de João Pedro Matos Fernandes sobre esta relação familiar. O ministro, soube o PÚBLICO, desconhecia que Armindo e Carlos, que trabalhavam juntos há dois anos, eram primos. “O adjunto Armindo Alves apresentou a sua demissão e o secretário de Estado aceitou-a”, confirmou, ao PÚBLICO, o gabinete do ministro.

Na sequência desta notícia, e questionado sobre se Matos Fernandes mantém a confiança no secretário de Estado Carlos Martins, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, através de fonte oficial, pôs um ponto final no assunto. “Quando o primeiro-ministro traçou uma linha vermelha em relação às nomeações de familiares por membros do Governo, o referido adjunto apresentou a sua demissão. O Ministério do Ambiente e da Transição Energética considera, assim, a situação resolvida”. Sobre a nomeação, é apenas dito que foi feita “de boa fé” com base nas “competências profissionais” de Armindo Alves.

Não há confusão

As relações familiares entre governantes têm sido muito criticadas nas últimas semanas e já levaram, inclusivamente, o primeiro-ministro a comentar publicamente o assunto. António Costa garantiu à Lusa que “nada mudou” desde a formação inicial do Governo e que “a experiência destes três anos provou não ter havido qualquer problema”.

Já antes, um responsável do Governo havia dito ao PÚBLICO: “Não há confusão entre família política e política familiar. Isso não faz qualquer sentido e os números das nomeações dos membros do Governo demonstram isso mesmo”. São Bento lembrava que “perigosas e não escrutináveis, e essas sim graves e preocupantes, são as relações que existem com interesses, negócios e sectores privados e não vêm publicadas em Diário da República”.

Apesar deste discurso, o primeiro-ministro disse em entrevista à TSF/Dinheiro Vivo que só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”, o que supostamente não acontecera até então. O que se descobriu agora é que esta nomeação já tinha sido feita por Carlos Martins em Setembro de 2016 e repetida em Novembro de 2018 – motivo para a primeira baixa num gabinete do executivo de António Costa por questões de família.

* Notícia actualizada às 21h45 com a resposta do ministério às questões sobre se Matos Fernandes mantém a confiança política no seu secretário de Estado.