A Grécia ficou esta quarta-feira mais perto de começar a beneficiar com a aplicação de medidas de alívio da dívida que tinham sido prometidas pelos seus parceiros da zona euro.

Num relatório de avaliação à forma como as autoridades gregas estão a cumprir os compromissos assumidos no final do programa de ajustamento, a Comissão Europeia deu o seu aval à entrega à Grécia de uma primeira tranche de 1100 milhões de euros destinada a reduzir os encargos do país com a dívida pública - que é ainda a que, na zona euro, tem um maior peso no Produto Interno Bruto (PIB).

Quando concluiu o seu programa, a Grécia acordou com os parceiros da zona euro um conjunto adicional de acções que teriam de ser cumpridas para que o país beneficiasse de medidas de alívio da sua dívida pública.

Uma dessas medidas, a aplicar até ao final de 2018, estava relacionada com a aprovação de nova legislação relativa à insolvência de particulares, cujo objectivo seria reduzir o peso do crédito mal-parado no sistema financeiro grego.

Depois de muitas dificuldades em obter uma maioria parlamentar, as novas regras foram aprovadas na semana passada. E, por isso, a Comissão Europeia, embora salientando que “alguns riscos para a estabilidade financeira e para a disciplina nos pagamentos se mantém”, reconheceu que as alterações feitas satisfazem as exigências feitas por Bruxelas nesta matéria.

E, por isso, diz a Comissão, o relatório agora publicado “pode ser usado pelo Eurogrupo para aprovar a libertação de uma primeira tranche das medidas para a dívida”. O Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, irá realizar no final desta semana uma reunião informal em Bucareste, na Roménia.

Se o alívio de 1100 milhões de euros se concretizar, a Grécia fica com uma situação ligeiramente mais favorável para enfrentar o processo de regresso aos mercados a que deu início nos últimos meses. Atenas planeia, para além de realizar novas emissões de dívida pública de longo prazo, proceder a um reembolso antecipado dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional, que exigem taxas de juro mais altas do que as actualmente conseguidas nos mercados.