Mais de 120 profissionais de saúde – cerca de metade são enfermeiros – e algumas personalidades da sociedade civil dirigem-se aos sindicatos, Ordem dos Enfermeiros e Governo, numa carta aberta, para pedir que os direitos dos enfermeiros e de outras profissões da saúde sejam reconhecidos. Assim como, pedem o fim de iniciativas “que viram a população contra os profissionais de saúde”.

Em cima da mesa está uma nova greve prolongada marcada por um sindicato de enfermeiros, suspensa até dia 4, data em que se reúne com a mesa negocial do Governo para discussão do acordo colectivo de trabalho. Na última quinta-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a nova carreira de enfermagem, cuja negociação levou à realização de duas greves prolongadas focadas nos blocos operatórios.

Com o título “Construir mais SNS. Com todos e para todos”, a carta será tornada pública brevemente para que todos os que concordem com os princípios ali inscritos possam assiná-la. Para já, a carta aberta — que também será enviada ao Ministério da Saúde e aos diversos partidos políticos — reuniu mais de 120 assinaturas. Da lista fazem parte nomes como Ana Escoval, ex-administradora do Centro Hospitalar Lisboa Central, Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, Constantino Sakellarides, antigo director-geral da saúde e ex-consultor do ministro Adalberto Campos Fernandes, o escritor Jacinto Lucas Pires, o historiador Fernando Rosas, entre outros.

A iniciativa partiu de um grupo de enfermeiros “preocupado” com o “clima de tensão” que se gerou entre profissionais de saúde e entre estes e os cidadãos. Dividida em sete pontos, a carta afirma que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “existe para os cidadãos, mas não conseguiria existir sem os seus profissionais”.

Os signatários recordam que é a degradação das condições de trabalho que “está na base do descontentamento de muitos profissionais” e que “os enfermeiros têm o direito a ver o seu trabalho devidamente reconhecido”. “Consideramos urgente encontrar soluções que garantam a correcção de injustiças relativas e a prevenção de novas injustiças”, defendem. Mas deixam clara uma mensagem: “É imperativo ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e do SNS, recentrando a discussão, sem permitir que se perca em questões estéreis que acentuam a clivagem entre profissões ou em iniciativas que viram a população contra os profissionais de saúde.”

Recentrar a discussão no SNS

Maria Augusta Sousa, ex-bastonária dos enfermeiros e uma das autoras da carta, explica o objectivo da iniciativa. “O que tentámos passar para o papel foi o recentrar da discussão no SNS e tentar contribuir para amenizar um clima de profissionais contra profissionais e utentes contra profissionais”, acrescenta. Um alerta para sindicatos, mas também para a Ordem dos Enfermeiros, “porque ao longo deste processo interveio de uma forma muito activa a dar cobertura a esta luta”.

Maria Augusta Sousa reafirma que “é justo que os enfermeiros exijam o reconhecimento do ponto de vista laboral, que não existam justiças instaladas”, mas considera que é preciso fazê-lo usando “formas que respeitem a lei e a liberdade sindical”.

Enfermeira há dez anos, Diana Pereira é outra das autoras da carta. Tal como a antiga bastonária, diz-se preocupada com “a necessidade de investimento nas carreiras e nos enfermeiros” e com a existência de “algumas formas de luta em que nem todos os enfermeiros se revêem”. “Perdeu-se o foco nas reivindicações justas que não estavam a chegar à população. O nosso foco é um SNS melhor para a população”, enfatiza.

Também se mostra “preocupada” com o envolvimento da Ordem dos Enfermeiros, quer “pelo apoio explícito e incentivo ao envolvimento em manifestações”, quer “pelo financiamento” que fez à “marcha branca” que levou milhares de enfermeiros de todo o país a encher as ruas de Lisboa.

Uma carta, vários contributos

A carta, adianta Bruno Noronha, outros dos autores, “recebeu vários contributos” até chegar à versão final. “O principal foco da mensagem é o poder político, queremos ver se conseguimos colocar a reforma dos recursos humanos na agenda política. E também queremos dirigir-nos aos enfermeiros para lhes dizer que temos de conseguir que as nossas reivindicações sejam vistas como justas e não antagonizar a sociedade.”

O documento, salienta, não é só dos enfermeiros e para enfermeiros. É por isso que fazem parte dos signatários muitos outros profissionais de saúde como médicos, técnicos de diagnóstico e auxiliares de acção médica. “Queremos recolocar em cima da mesa a questão dos recursos humanos. Nos últimos três anos e meio as greves na saúde têm sido muitas. Todos os grupos profissionais fizeram greves e querem ver questões resolvidas”, aponta.