O Conselho da Europa, que monitoriza os direitos humanos na Europa, anunciou esta quinta-feira, 28 de Março, a adopção de um texto que inclui “a primeira definição à escala internacional de sexismo” como forma de “acabar com o fenómeno”.

O texto, uma recomendação dirigida aos 47 países-membros da organização adoptada pelo comité dos ministros do Conselho da Europa, define sexismo como “uma manifestação de relações de força historicamente desiguais” entre homens e mulheres, “que levam a discriminação e impedem a plena emancipação de mulheres na sociedade”, refere um comunicado do Conselho.

Sexismo e violência para com mulheres ou meninas estão ligados, insiste a recomendação, “já que o sexismo ‘ordinário’ faz parte de um continuum de agressões”, criando um “clima de intimidação, medo, discriminação, exclusão e insegurança”.

O texto, adoptado na sequência do movimento #MeToo, convida os países a “intensificar a luta contra o sexismo em todas as áreas”, alegando tratar-se de um fenómeno presente “em todos os sectores e todas as sociedades”. A recomendação “dá ênfase àquilo que é comportamento sexista e propõe aos diferentes actores formas concretas de o identificar e enfrentar”, acrescenta.

Estabelece ainda uma “lista completa de medidas e situações onde o sexismo é aplicado, desde a publicidade aos meios de comunicação, passando pela justiça, a educação e o desporto”.

A linguagem e a comunicação não devem “consagrar a hegemonia do modelo masculino”, reitera a declaração, recomendando a utilização de “formas neutras”.

A organização lamenta ainda que, apesar de as novas tecnologias serem “vectores da liberdade de expressão e da igualdade entre mulheres e homens”, também permitem exprimir “opiniões injuriosas e ter comportamentos violentos”.