“Há uma diferença abismal entre o antes e o depois. Tínhamos um hospital envelhecido, para fazer determinados exames os doentes tinham de vir a Lisboa, o que dificultava a prestação de serviços a pessoas com maiores problemas de saúde. Tínhamos de encontrar uma solução para um novo hospital rapidamente. O contrato de concessão foi assinado em 2010. Se na altura não se tivesse aproveitado a oportunidade, hoje não tínhamos um hospital que é considerado dos melhores do país.” Quem o diz é o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Alberto Mesquita foi ouvido nesta terça-feira no Parlamento, no grupo de trabalho sobre as parcerias público-privadas (PPP) na saúde.

O Hospital de Vila Franca de Xira é uma das quatro unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que actualmente é gerida em PPP, neste caso pelo grupo Mello Saúde. A concessão termina a 31 de Maio de 2021 e o Governo tem até 31 de Maio deste ano para comunicar se pretende ou não renovar o contrato de gestão clínica.

O autarca foi questionado pelos deputados sobre as diferenças entre o antes e o depois da construção do novo hospital, sobre a relação com os centros de saúde da zona de influência e se os cuidados prestados aos utentes têm mais qualidade. Alberto Mesquita não mostrou dúvidas: o concelho ficou a ganhar. “Houve um ganho substancial para a população ter este hospital a funcionar. As especialidades aumentaram significativamente. O hospital serve 215 mil utentes dos cinco municípios envolventes, que são de várias cores políticas e que estiveram unidos nesta visão estratégica de ter hospital com condições diferentes do que aquele que existia que não tinha condições nenhumas”, disse.

Com um hospital velho “tragédia teria sido pior”

Alberto Mesquita afirmou que há pessoas fora da área de influência que procuram o hospital para receber tratamentos, lembrando que a unidade tem recebido classificações de excelente em várias áreas. E recordou o surto de Legionella em Novembro de 2014, que provocou a morte de 14 pessoas e infectou outras 400.

“Foi o hospital que conseguiu debelar as primeiras dificuldades que tivemos. Se não fosse competência dos enfermeiros, médicos, de todos os profissionais de saúde, a tragédia tinha sido maior em termos de vítimas mortais. Se estivesse a funcionar o antigo hospital, teríamos a lamentar mais vítimas mortais. São os especialistas que o dizem. Está bom de ver que o antigo hospital não tinha estas condições”, considerou.

O presidente da câmara garantiu ainda que a relação do hospital com centros de saúde e associações locais é boa e que não teve qualquer indicação de problemas com recursos humanos. “Todos os profissionais do antigo hospital passaram para os quadros do novo hospital”, disse, embora tenha admitido a existência de alguma precariedade que defendeu que “tem de ser minorada”.

Mais camas

Alberto Mesquita fez referência a problemas relacionadas com uma grande afluência à urgência, que justificou com a falta de médicos de família, mas também a necessidade de mais camas de internamento. “O que verificamos desde início é que havia camas a menos. O hospital tem 280 camas e deveria ter mais. Na revisão do contrato, caso venha a acontecer, na nossa opinião deve haver uma ampliação do hospital para existirem mais camas”, defendeu.

No final da audição e em resposta à posição da deputada do PCP Carla Cruz, que afirmou que o partido é contra este modelo de gestão, o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira voltou a afirmar: “Se não tivéssemos aproveitado aquela oportunidade, ainda hoje não tínhamos hospital. Para as pessoas é indiferente, elas querem é ser bem tratadas. E quando temos oportunidade, porque não aproveitar? Foi o que fizemos.”  

Na audição deveriam ter estado ainda presentes os presidentes das câmaras de Cascais, Loures e Braga, onde funcionam os restantes hospitais em PPP. O primeiro não pode estar presente por motivos de saúde, enquanto os restantes autarcas comunicaram não ter disponibilidade para marcar presença no Parlamento. O grupo irá sugerir uma nova data de audição ou, em alternativa, uma declaração escrita sobre o tema.

Quanto à situação daqueles hospitais, Cascais teve uma prorrogação de contrato até que seja lançado um novo concurso para uma nova PPP – o que deverá acontecer em meados deste ano. Já em Braga haverá uma reversão para a gestão pública a partir de 31 de Agosto, data que marca o fim do contrato de gestão do grupo Mello Saúde. Houve uma tentativa de prorrogação do contrato, mas Estado e gestor não chegaram a acordo por questões financeiras.

No caso de Loures, o contrato da PPP estende-se até 18 de Janeiro de 2022. Tem de haver alguma decisão até 18 de Janeiro de 2020.