É “absolutamente terrível” se se confirmarem as suspeitas de mão criminosa num incêndio que fez um morto num prédio comprado por investidores chineses no centro do Porto. As palavras foram do presidente da Câmara do Porto que, questionado pela CDU, comentou o assunto na Assembleia Municipal desta segunda-feira à noite: “É uma catástrofe que podia ter tido outra dimensão. Vitimou uma pessoa e eu só digo que espero que não seja verdade.”

Segundo o independente, a autarquia foi até chamada para colaborar com a Polícia Judiciária neste caso, nomeadamente através da consulta dos projectos para o edifício onde ocorreu o incêndio, depois de ter sido levantada a hipótese ter sido provocado para obrigar os inquilinos a abandonarem definitivamente o prédio. 

No dia 5 de Março, o Jornal de Notícias avançava que havia relatos de senhorios que contratavam “capangas” para intimidarem os inquilinos, sobretudo idosos, existindo mesmo ameaças de morte. As denúncias vieram a público depois de um incêndio, a 2 de Março, num prédio na rua Alexandre Braga, junto à zona do Bolhão, ter feito um morto.

“Especuladores enviam capangas que forçam moradores mais idosos a abandonar casas no Porto”, noticiou o mesmo jornal, dando conta de técnicas de pressão que passam por cortar água, fazer barulho e mandar correspondência falsa, aquilo que associações de inquilinos classificam como “acções de guerrilha”, “bullying imobiliário” e “criação de terror”.

O independente reconhece que existem pressões do mercado imobiliário, não apenas no parque habitacional privado como na habitação social, pelo que a autarquia contratou os serviços da Associação de Inquilinos do Porto para auxiliar os moradores.

Para Rui Moreira estamos perante “uma crise da habitação” que precisa de ser resolvida, contudo, defendeu, não é com proibições que o problema pode ser solucionado. “Acredito mais nas medidas activas, o estudo está a ser feito, nomeadamente pela Universidade Católica, e espero que logo que esteja pronto nós o possamos trazer aqui para ser debatido”, disse.

Suspender Alojamento Local não é solução

“Queria ainda assim dizer que as medidas de suspensão preventiva de novos licenciamentos de alojamento local sempre me pareceram mal. A experiência que sucedeu em Lisboa não foi grande coisa, com toda a gente a correr para fazer inscrições. Não nos parece que essa seja a melhor solução”, concluiu em resposta ao Bloco de Esquerda que acusou a autarquia de nada ter feito para travar o “bullying imobiliário”.

A deputada bloquista Susana Constante Pereira lembrou que a regulação do alojamento local está em vigor desde Outubro, contudo, até agora ainda não foi apresentado qualquer tipo de proposta de regulamentação. “Está visto que entregar ao mercado não está a beneficiar a cidade”, começou. “A câmara tem os mecanismos e nada faz. Efectivamente nada está a ser feito para proteger as pessoas.”

Também Rui Sá, deputado da CDU, defendeu a regulamentação do Alojamento Local como contributo para o combate à especulação imobiliária na cidade, onde há “cada vez mais habitações a serem substituídas por alojamento local”.