A Galp Energia entregou ao Estado, via Parpública, 35,6 milhões de euros em dividendos no ano passado. O montante, que estará inscrito no relatório e contas que a empresa pública irá apresentar brevemente, corresponde a um aumento de 17% face ao de 2017, e é o mais elevado pelo menos desde 2010. Uma explicação para este aumento passa pela subida do valor por acção a pagar por parte da petrolífera, onde o Estado detém 7,48%.

Os 35,6 milhões arrecadados em 2018 incluem o pagamento antecipado de um dividendo de 0,275 euros por acção, pago em Setembro passado (e que fazem parte do total de 0,63 euros aprovados já este ano, período em que será pago o montante remanescente).

“Dada a política de atribuição de dividendos da Galp, que contempla a antecipação do pagamento de parte do dividendo anual no próprio exercício, o valor reconhecido nas contas da Parpública não coincide com o valor anual do dividendo aprovado” pela assembleia geral da Galp referente a cada exercício, refere fonte oficial da empresa estatal.

Indefinição accionista

A política de dividendos da Galp beneficia naturalmente também os outros investidores, com destaque para o principal accionista, a Amorim Energia. Dona de 33,34%, a Amorim Energia reúne o capital das filhas de Américo Amorim, da Sonangol e de Isabel dos Santos, num triângulo controlado pelas primeiras: são donas de 55% da Amorim Energia, cabendo os outros 45% à Esperaza, sociedade que congrega os interesses angolanos.

Neste caso, falta ainda perceber como se irá desenvolver a parceria entre a petrolífera estatal angolana e Isabel dos Santos, filha do anterior presidente de Angola, uma vez que os dois sócios têm estado em conflito.

Por parte da Sonangol, apesar de esta estar num processo de desinvestimentos, o Presidente de Angola, João Lourenço, reiterou na semana passada, no âmbito da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa a este país, que o Estado não se vai retirar da Galp. “É o mesmo tipo de actividade. Faz parte do mesmo negócio. A questão [do desinvestimento] não se põe na Galp”, afirmou João Lourenço em entrevista à RTP.

Aumentar

Em Dezembro, dois deputados do PCP questionaram o Ministério das Finanças sobre as medidas que o Governo estaria a pensar adoptar “face à importância da Galp para o país e tendo em conta a actual instabilidade accionista”, referindo-se à questão dos accionistas angolanos. Mas ficaram sem resposta até agora. O PCP recordava ainda a crítica, feita pela Comissão de Trabalhadores da Galp, ao facto de o Governo “não reivindicar uma presença na administração do grupo conforme com o seu peso accionista”.

Da saída a segundo maior accionista

O Estado, por via da Parpública, é o segundo maior accionista da petrolífera, que tem apenas quatro investidores com uma participação qualificada (ou seja, superior a 2%). A actual posição ficou definida em Outubro de 2017, quando chegou à maturidade uma emissão de obrigações que tinha como activo subjacente títulos da petrolífera e a esmagadora maioria dos investidores optou por receber dinheiro em vez de acções.

Esta emissão de obrigações, criada no âmbito da 5ª fase de reprivatização da Galp, abria as portas ao fim da presença do Estado na empresa liderada por Carlos Gomes da Silva, mas tal não aconteceu (uma opção seria alienar a posição no mercado bolsista através de uma operação de venda rápida a investidores institucionais).

Posição vale quase 1000 milhões

Ao PÚBLICO, fonte oficial da Galp afirmou, em Outubro de 2017, que o “processo de privatização deverá, de acordo com o previsto, culminar com a dispersão deste bloco pelo mercado, reforçando as condições de negociação e a oportunidade de investimento no título”. Para já, não foi dado qualquer sinal nesse sentido. Neste momento, a fatia detida pela Parpública está avaliada a preços de mercado em cerca de 920 milhões de euros, tendo a Galp entregue 188 milhões em dividendos ao Estado desde 2010.

De acordo com os dados da execução orçamental de Dezembro de 2018, o total dos dividendos a entregar pela Parpública ao Estado encolheram 26%, para 131 milhões, mesmo com a subida do contributo da Galp (correspondente a 27% do total).

A variação negativa explica-se com o efeito extraordinário provocado pelo fim da SPE em 2017, que fez subir os valores desse ano. Dona de uma participação numa mina de diamantes em Angola, a empresa controlada pelo Estado foi dissolvida após se ter chegado a um acordo com Luanda, gerando um dividendo não repetível de 62,5 milhões.

Além da Galp, há outras empresas que têm um peso expressivo na Parpública, como a Águas de Portugal (21 milhões de dividendos em 2017) e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda (21,3 milhões), mas os valores referentes a 2018 só serão conhecidos quando a Parpública divulgar o relatório e contas. com Ana Brito