Portugal está em quinto lugar no Índice de Género e das Instituições Sociais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) graças aos muito baixos níveis de discriminação, refere um relatório publicado nesta sexta-feira, segundo o qual as mulheres são sobretudo discriminadas no seio da família.

De acordo com o relatório do Índice de Género e das Instituições Sociais 2019 (SIGI, na sigla em inglês), Portugal aparece em quinto lugar no total de 183 países avaliados pela organização.

Este lugar é conquistado graças ao “muito baixo risco de discriminação”, nas palavras da OCDE, com um valor de 11% no global dos países, atrás da Suíça com 8%, da Dinamarca, com 10%, e da Suécia e França, ambos com 11%.

O relatório SIGI lembra que em 2009 havia apenas 27% de mulheres portuguesas no Parlamento e 7% entre os presidentes das autarquias, sublinhando que desde então o país tem feito campanhas para aumentar esta representatividade.

Olhando para os diferentes itens, Portugal tem 22% de discriminação na família (nível de discriminação baixo), 7% de discriminação ao nível da integridade física restrita (muito baixo), 3% no acesso a recursos produtivos e financeiros (muito baixo) e 11% nas liberdades civis (risco baixo).

Especificamente em relação à discriminação na família, o relatório da OCDE refere que esta é a área mais difícil de mudança e que em todas as regiões do mundo as mulheres enfrentam os níveis mais altos de discriminação no seio da própria família.

“Globalmente, as mulheres assumem 75% dos cuidados não pagos e do trabalho doméstico. Em alguns países asiáticos e africanos, as leis e as normas sociais sobre as questões familiares ainda subordinam a mulher à autoridade do marido”, refere o relatório, acrescentando que em 41 países só é reconhecido o marido como chefe de família, 27 países obrigam por lei a mulher a obedecer ao marido e outros 24 exigem a permissão do marido para que a mulher possa ter uma profissão.

“Mesmo em regiões como a Europa ou a América o papel da mulher está muitas vezes confinado ao seu tradicional papel reprodutivo e como cuidadora”, diz a OCDE.

Já um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado também esta semana, diz que apenas no Chile e na Estónia a diferença salarial entre homens e mulheres é superior à registada em Portugal. O documento sublinha que, a nível global, as desigualdades salariais entre géneros não diminuíram de maneira significativa durante as últimas três décadas. 

Mutilação genital feminina

A organização defende que a protecção legal às mulheres não é suficiente e alerta que elas vão continuar sem ter igualdade de oportunidades e sem beneficiar de um desenvolvimento inclusivo e sustentável se as famílias continuarem a ter atitudes negativas contra elas, como por exemplo estigmatizando as mães trabalhadoras.

“Enquanto a sociedade continuar a esperar que as mulheres sejam as responsáveis pelo trabalho não pago e pelo trabalho doméstico, ou enquanto lhes for negado igual estatuto e poder de decisão dentro da própria casa, não haverá reais mudanças e as reformas legais terão apenas um efeito limitado”, lê-se no relatório.

A OCDE diz também que há discriminações sociais que são específicas de algumas regiões do globo, outras são universais. Dá como exemplo a mutilação genital feminina, que acontece mais frequentemente em países africanos ou asiáticos, por oposição à violência doméstica ou o assédio laboral, que são transversais e acontecem em todos os países.