O Presidente da República chegou esta terça-feira a Angola com os olhos no futuro das relações entre os dois países. “Verdadeiramente, o que neste momento é significativo não são os irritantes do passado, nem os insignificantes do presente, são os importantes do futuro”, afirmou logo à chegada.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas ainda no aeroporto de Luanda, garantindo que chega para esta visita oficial que começa quarta-feira com “uma confiança baseada nos passos dados" nos últimos meses no plano político e diplomático, que no seu entender “são muito sólidos, são muito firmes, são muito concretos e permitem apontar para o futuro com essa confiança”. Mas não revelou a que se referia.

Os jornalistas quiseram saber o que pensava do suposto pedido de desculpa sobre os acontecimentos no Bairro Jamaica, que o ministro das Relações Exteriores de Angola diz ter existido por parte do governo português e o seu homólogo luso afirma não ter passado de um lamento pelo ocorrido. Mas Marcelo considerou a polémica “uma insignificância”, preferindo falar dos “importantes do futuro, [que] são as questões concretas da vida das angolanas e dos angolanos, das portuguesas e dos portugueses, desse somatório de entre 200 mil a 300 mil que vivem cruzados nos dois territórios e têm problemas concretos”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “a diferença entre um político e um estadista é que o político prende-se aos irritantes e aos insignificantes e o estadista olha para os importantes”. E o importante, frisou, “está naquilo que estamos a construir, já construímos e vamos construir no futuro”.

Nesse contexto, assinalou como “essencial” a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Luanda, bem como a “visita histórica” de João Lourenço a Portugal e elogiou em particular o trabalho dos ministros dos Negócios Estrangeiros. “Esse trabalho, como se verá nos próximos dias, deu frutos. E esses frutos permitem a confiança", reforçou.

Mal saiu do aeroporto, Marcelo manteve a sua tradição e quebrou o protocolo, ao disparar com o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, em relação à bancada vip do carnaval angolano, onde se sentou ao lado do do governador da província de Luanda, Sérgio Luther Rescova. E ali se manteve discreto, sem que a multidão notasse a sua presença, durante meia hora, antes de ir para o hotel preparar-se para a festa de anos do Presidente João Lourenço.

Um passo importante na Segurança Social

Esta quarta-feira, dia em que começa a visita oficial, Portugal e Angola deverão dar mais “um passo político” para uma futura Convenção sobre Segurança Social entre os dois países, mas não se espera a assinatura de um acordo jurídico, disse ao PÚBLICO o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. “É mais um passo, mas ainda a nível político.”

Em 2004, no governo de Pedro Santana Lopes, Portugal e Angola assinaram uma Convenção sobre Segurança Social que não passou do papel. Um novo acordo está a ser negociado agora. Em Luanda, deverá ser assinada uma declaração política para formalizar o compromisso das duas partes em prosseguir e concluir essa negociação.

Um dos principais objectivos de uma futura convenção é compatibilizar a base dos descontos feitos pelos cidadãos portugueses e angolanos quando, temporariamente, trabalham no outro país, de modo a não serem prejudicados quando se reformam.

No ano passado, o primeiro-ministro português, António Costa, definiu como “histórica” a assinatura do Acordo Administrativo que assinou com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em Julho, em Maputo. Esse acordo, assinado durante a visita de Costa a Moçambique, definiu as modalidades de aplicação prática da convenção assinada pelos dois países em 2010 e que só entrara em vigor em 2017. O processo avançou quando as relações bilaterais com Moçambique foram descongeladas. O mesmo parece estar a acontecer agora com Angola, na actual fase de reaproximação política.

Em Luanda, também deverá ser assinado um memorando de entendimento para a formação de diplomatas, “a área de soberania que faltava em termos de cooperação bilateral”, disse Santos Silva ao PÚBLICO, já tendo Portugal e Angola acordos de cooperação nas áreas militar, policial e das finanças.

O chefe da diplomacia portuguesa sistematiza a primeira visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola em cinco pontos: “Melhorar as condições e a qualidade institucional das relações; fazer evoluir o relacionamento de puro comércio para investimento, criando emprego em Angola; alargar a cooperação a todas as áreas de soberania; sublinhar que Portugal é um pivot europeu privilegiado na relação entre Angola e a União Europeia; e mostrar o nível fantástico em que as relações com Angola estão neste momento”.

Depois dos acordos conseguidos durante a visita de António Costa a Angola em Setembro — em particular a convenção que pôs fim à dupla tributação e que já foi ratificada por Portugal —, e dos 13 instrumentos bilaterais assinados em Novembro quando Lourenço esteve em Portugal — quatro protocolos de cooperação, cinco memorandos de entendimento, dois planos de acção, um acordo de parceria e uma declaração de intenções sobre justiça, turismo, engenharia, cultura, saúde, educação, juventude, ambiente e ciência — só no fim da semana se saberá exactamente o que as duas partes conseguiram fechar. com Lusa